Execução da Pena 0008308-55.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAN HENRIQUE CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENON LUIZ DE SOUZA

OAB/SP 467801·CPF·Representa: Réu

VAGNER DA SILVA SANTOS

OAB/SP 337723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:05

Declarada a Remição

28/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:02

Todas as movimentações(89)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2026, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2026, 16:05

Declarada a Remição

28/04/2026, 15:02

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 12:03

Declarada a Remição

28/01/2026, 11:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:01

Declarada a Remição

15/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 00:55

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:31

Homologado o Cálculo

11/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vagner da Silva Santos (OAB 337723/SP), Lenon Luiz de Souza (OAB 467801/SP) Processo 0008308-55.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN HENRIQUE CARDOSO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra de 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. Elabore-se novo cálculo de pena. No mais, defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Declarada a Remição

07/05/2025, 08:52

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:25

Homologado o Cálculo

21/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:16

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:49

Declarada a Remição

26/01/2025, 12:16

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:20

Homologado o Cálculo

07/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:40

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:42

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 13:24

Distribuído por competência exclusiva

09/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:02

Decisão

•28/01/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•15/01/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:49

Decisão

•11/07/2025, 12:30

Despacho

•24/06/2025, 16:31

Decisão

•07/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 18:58

Decisão

•21/02/2025, 13:22

Decisão

•26/01/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:44

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:02

Decisão

•28/01/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•15/01/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:49

Decisão

•11/07/2025, 12:30

Despacho

•24/06/2025, 16:31

Decisão

•07/05/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 18:58

Decisão

•21/02/2025, 13:22

Decisão

•26/01/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 15:44

Decisão

•07/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 08:01

Sentença

•09/09/2024, 11:42

Decisão

•09/09/2024, 11:42