Embargos de Declaração Criminal 1507532-34.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalDuplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · 13ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

LUCIANA MIGUEL ESPERON

Autor

JOSE HENRIQUE CAL GONCALEZ JUNIOR

Autor

ZAIDA MARIA MARTINS CAL GONCALEZ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

ALINE APARECIDA FERRAZ DE CAMPOS SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE

OAB/SP 140527·CPF·Representa: Autor

WILLIAN ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 365966·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DONZA VASCONCELOS

OAB/SP 421849·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ

Representa: Autor

MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO

OAB/SP 91002·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE

OAB/SP 140527·CPF·Representa: Autor

WILLIAN ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 365966·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DONZA VASCONCELOS

OAB/SP 421849·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ

Representa: Autor

MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO

OAB/SP 91002·CPF·Representa: Autor

THIAGO OLIVEIRA DIONISIO

OAB/SP 421011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

17/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 23:46

Prazo

30/03/2026, 13:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

30/03/2026, 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

24/03/2026, 10:56

Acórdão registrado

24/03/2026, 03:00

Julgamento Virtual Iniciado

18/03/2026, 01:25

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:36

Inclusão em Pauta

25/02/2026, 13:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

24/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

12/02/2026, 19:01

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:32

Todas as movimentações(16)

Subprocesso Unificado ao Principal

17/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 23:46

Prazo

30/03/2026, 13:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

30/03/2026, 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

Documentos

Nenhum documento disponível

24/03/2026, 10:56

Acórdão registrado

24/03/2026, 03:00

Julgamento Virtual Iniciado

18/03/2026, 01:25

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:36

Inclusão em Pauta

25/02/2026, 13:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

24/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

12/02/2026, 19:01

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:32

Subprocesso Cadastrado

06/02/2026, 10:29