Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
13/03/2020, 17:08
Transitado em Julgado em 12/03/2020
13/03/2020, 17:08
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 97200/2020 (Juntada automática)
27/02/2020, 17:16
Protocolizada Petição 97200/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2020
27/02/2020, 17:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2020 Petição Nº 823436/2019 - EDcl no AgRg no
21/02/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/02/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0823436 - EDcl no AgRg no REsp 1815746 - Publicação prevista para 21/02/2020
20/02/2020, 16:02
Embargos de Declaração de DEIVISON LUIS SANTOS DE MOURA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº823436/2019 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1815746
18/02/2020, 13:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
16/12/2019, 16:41
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 852091/2019 (Juntada automática)
16/12/2019, 16:16
Protocolizada Petição 852091/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2019
16/12/2019, 16:16
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836616/2019 (Juntada automática)
10/12/2019, 18:57
Protocolizada Petição 836616/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019
10/12/2019, 18:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2019 Petição Nº 823436/2019 -
09/12/2019, 05:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 823436/2019 - EDcl no AgRg no
09/12/2019, 05:39
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/02/2020, 11:00
EMENTA / ACORDÃO
•20/02/2020, 16:02
21/02/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/02/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0823436 - EDcl no AgRg no REsp 1815746 - Publicação prevista para 21/02/2020
20/02/2020, 16:02
Embargos de Declaração de DEIVISON LUIS SANTOS DE MOURA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº823436/2019 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1815746
18/02/2020, 13:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
16/12/2019, 16:41
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 852091/2019 (Juntada automática)
16/12/2019, 16:16
Protocolizada Petição 852091/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2019
16/12/2019, 16:16
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836616/2019 (Juntada automática)
10/12/2019, 18:57
Protocolizada Petição 836616/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019
10/12/2019, 18:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2019 Petição Nº 823436/2019 -
09/12/2019, 05:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019 Petição Nº 823436/2019 - EDcl no AgRg no
09/12/2019, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2019, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/12/2019, 19:35
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 09/12/2019)
06/12/2019, 16:24
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
06/12/2019, 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0823436 - EDcl no AgRg no REsp 1815746 - Publicação prevista para 09/12/2019
06/12/2019, 15:42
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 824274/2019 (Juntada automática)
05/12/2019, 16:47
Protocolizada Petição 824274/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019
05/12/2019, 16:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator
05/12/2019, 15:01
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 823436/2019 (Juntada automática)
05/12/2019, 14:38
Protocolizada Petição 823436/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2019, 19:26
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
27/09/2019, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0610753 - AgRg no REsp 1815746 - Publicação prevista para 01/10/2019
27/09/2019, 18:52
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
24/09/2019, 09:30
Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 610753/2019 (Juntada automática)
23/09/2019, 15:51
Protocolizada Petição 610753/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2019
23/09/2019, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019
18/09/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2019, 20:09
Conhecido o recurso de DEIVISON LUIS SANTOS DE MOURA e não-provido
17/09/2019, 14:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2019
17/09/2019, 14:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
28/06/2019, 10:52
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 397984/2019 (Juntada Automática)
27/06/2019, 15:52
Protocolizada Petição 397984/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2019
27/06/2019, 15:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2019, 11:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/05/2019, 11:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2019, 11:12
Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
29/05/2019, 09:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA