Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/06/2024, 12:23
Transitado em Julgado em 04/06/2024
06/06/2024, 12:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435609/2024
27/05/2024, 18:16
Protocolizada Petição 435609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 17:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435241/2024
27/05/2024, 17:56
Protocolizada Petição 435241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 17:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434830/2024
27/05/2024, 17:36
Protocolizada Petição 434830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 17:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434583/2024
27/05/2024, 17:16
Protocolizada Petição 434583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 16:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
24/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:10
Não conhecido o recurso de DARIO CARLOS MOREIRA
23/05/2024, 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
10/08/2023, 22:30
Documentos
-
•07/07/2023, 19:39
-
•07/07/2023, 19:38
27/05/2024, 17:56
Protocolizada Petição 435241/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 17:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434830/2024
27/05/2024, 17:36
Protocolizada Petição 434830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 17:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434583/2024
27/05/2024, 17:16
Protocolizada Petição 434583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024
27/05/2024, 16:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024
24/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024, 19:10
Não conhecido o recurso de DARIO CARLOS MOREIRA
23/05/2024, 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
10/08/2023, 22:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770172/2023
10/08/2023, 22:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/08/2023, 22:11
Protocolizada Petição 770172/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023
10/08/2023, 22:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/08/2023, 09:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2023, 09:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA
07/08/2023, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/08/2023, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/08/2023, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/07/2023, 19:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/07/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA