Procedimento Comum Cível 1001798-19.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 21.673,52

Órgão julgador

04 Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Afonso Celso da Silva

Partes do Processo

OSMIR LUIZ

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA FERREIRA LUIZ

OAB/SP 384454·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 10:56

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Kamila Ferreira Luiz (OAB 384454/SP) Processo 1001798-19.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Luiz - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 437/439. Cientifique-se o requerido quanto às alegações do autor, advertindo-o de que eventual exigência forçada do saldo devedor deverá se dar por meio de incidente próprio de cumprimento de sentença. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 10:56

Despacho

•07/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Kamila Ferreira Luiz (OAB 384454/SP) Processo 1001798-19.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmir Luiz - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 437/439. Cientifique-se o requerido quanto às alegações do autor, advertindo-o de que eventual exigência forçada do saldo devedor deverá se dar por meio de incidente próprio de cumprimento de sentença. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 17:43

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/10/2024, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/07/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/01/2024, 22:55

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 13:30

Julgada Procedente em Parte a Ação

04/12/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 17:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 17:46

Conclusos para despacho

10/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2023, 17:08

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2023, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2023, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2023, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2023, 16:28

Juntada de Ofício

24/02/2023, 16:25

Juntada de Ofício

24/02/2023, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 13:30

Expedição de Carta.

20/02/2023, 12:21

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2023, 12:20

Conclusos para despacho

17/02/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:42

Despacho

•15/10/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 17:15

Sentença

•04/12/2023, 13:29

Despacho

•21/06/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:28

Decisão

•20/02/2023, 12:20