Execução da Pena 0004816-55.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE LUIS BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE FALCHI

OAB/SP 315913·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Homologado o Cálculo

30/09/2025, 14:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:23

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:51

Homologado o Cálculo

30/09/2025, 14:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:03

Concedida Progressão de regime

15/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

12/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:22

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 14:32

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:23

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 21:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 21:44

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de Resposta

04/08/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 16:24

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:36

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:03

Homologado o Cálculo

14/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 16:31

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo de Falchi (OAB 315913/SP) Processo 0004816-55.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 46 (quarenta e seis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Declarada a Remição

06/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:22

Homologado o Cálculo

05/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 06:12

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:02

Declarada a Remição

02/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:59

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/09/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 09:00

Declarada a Remição

27/09/2024, 08:54

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:13

Homologado o Cálculo

17/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:37

Distribuído por competência exclusiva

05/06/2024, 12:14

Decisão

•15/09/2025, 11:03

Despacho

•09/09/2025, 14:12

Despacho

•04/09/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 21:44

Decisão

•13/08/2025, 10:40

Despacho

•30/07/2025, 16:24

Decisão

•14/07/2025, 16:02

Despacho

•24/06/2025, 16:31

Decisão

•06/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:10

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:04

Decisão

•02/10/2024, 14:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/09/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:51

Decisão

•15/09/2025, 11:03

Despacho

•09/09/2025, 14:12

Despacho

•04/09/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 21:44

Decisão

•13/08/2025, 10:40

Despacho

•30/07/2025, 16:24

Decisão

•14/07/2025, 16:02

Despacho

•24/06/2025, 16:31

Decisão

•06/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 18:10

Decisão

•05/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:04

Decisão

•02/10/2024, 14:24

Decisão

•27/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 13:55

Decisão

•17/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:49

Sentença

•05/06/2024, 12:14