Agravo de Execução Penal 0004601-45.2025.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:45

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP) Processo 0004601-45.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ HENRIQUE CAMPOS VENANCIO - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:20

Mantida a Decisão Anterior

14/05/2025, 07:20

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP) Processo 0004601-45.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ HENRIQUE CAMPOS VENANCIO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Parecer

06/05/2025, 17:34

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:45

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 07:20

Decisão

•06/05/2025, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP) Processo 0004601-45.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ HENRIQUE CAMPOS VENANCIO - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 07:20

Mantida a Decisão Anterior

14/05/2025, 07:20

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP) Processo 0004601-45.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ HENRIQUE CAMPOS VENANCIO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Parecer

06/05/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:45

Recebido o recurso

06/05/2025, 13:44

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 20:08