Execução da Pena 0022790-75.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Juri/execucoes de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE MOREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

OAB/SP 400678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

24/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:27

Unificação e Soma de Penas

02/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:31

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:25

Todas as movimentações(74)

Apensado ao processo

24/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:27

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:24

Unificação e Soma de Penas

02/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:31

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:43

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2025, 14:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 13:03

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: JOSÉ MOREIRA DA COSTA - Cumpra-se o Despacho de fls. 85. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. Intimação - ADV: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB 400678/SP) Processo 0022790-75.2024.8.26.0506 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:15

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:53

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 17:19

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:24

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:36

Juntada de Certidão

19/02/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 15:34

Juntada de Certidão

19/02/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/11/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/11/2024, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/11/2024, 10:50

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:24

Expedição de Ofício.

04/11/2024, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 11:31

Distribuído por competência exclusiva

01/11/2024, 11:13

Despacho

•17/06/2025, 11:09

Decisão

•19/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:26

Despacho

•06/05/2025, 14:15

Despacho

•24/03/2025, 17:19

Despacho

•19/02/2025, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Todos os documentos(42)

Decisão

•02/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 14:24

Despacho

•17/06/2025, 11:09

Decisão

•19/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:26

Despacho

•06/05/2025, 14:15

Despacho

•24/03/2025, 17:19

Despacho

•19/02/2025, 16:38

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Acórdão (Digitalizado)

•19/02/2025, 15:30

Decisão

•05/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:00

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31

Sentença (Digitalizada)

•01/11/2024, 11:31