Execução da Pena 0009740-82.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID LEONARD DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON PAULO DOS SANTOS

OAB/SP 446993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:40

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:12

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/07/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 16:02

Todas as movimentações(72)

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:40

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:39

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 09:39

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:53

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 16:10

Despacho

•25/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:12

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/07/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 11:03

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 11:00

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Paulo dos Santos (OAB 446993/SP) Processo 0009740-82.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID LEONARD DE OLIVEIRA SANTOS - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de DAVID LEONARD DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 338.303.648-06, RG: 34866050, RJI: 213876360-56, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão para análise de benefícios.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 18:11

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:45

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 22:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 22:38

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2025, 11:28

Decisão

•04/06/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:18

Despacho

•06/05/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:38

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Todos os documentos(19)

Sentença

•16/07/2025, 16:10

Despacho

•25/06/2025, 15:49

Decisão

•04/06/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:18

Despacho

•06/05/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:38

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Acórdão

•11/04/2025, 11:28

Sentença

•11/04/2025, 11:28

Decisão

•11/04/2025, 11:27