Execução da Pena 0016306-23.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE AVELINO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALANA DA SILVA CAMILO

OAB/SP 468917·CPF·Representa: Réu

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES

OAB/SP 218476·CPF·Representa: Réu

JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES

OAB/SP 455461·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 21:40

Declarada a Remição

23/03/2026, 21:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 16:46

Todas as movimentações(178)

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 21:40

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:27

Declarada a Remição

23/03/2026, 21:40

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 15:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/02/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2026, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/01/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/01/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão

13/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 19:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

17/08/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 11:14

Apensado ao processo

17/08/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:07

Homologada a Falta Disciplinar

03/07/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 18:14

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

23/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0016306-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO HENRIQUE AVELINO PEREIRA - Solicite-se a cópia da sindicância do sentenciado GUSTAVO HENRIQUE AVELINO PEREIRA, MTR: 1155391, RG: 38150491, RJI: 192767484-33, Centro de Detenção Provisória de Suzano, referente à suposta falta comunicada nos autos.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 18:12

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 18:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2024, 13:54

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 01:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/02/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2024, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2024, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2024, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/02/2024, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2024, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/02/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:01

Reativação de Processo Suspenso

19/02/2024, 10:55

Juntada de Mandado

16/02/2024, 13:21

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 13:21

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 05:26

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 16:22

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/09/2023, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:12

Determinada a Regressão de Regime

27/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:54

Apensado ao processo

02/08/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/05/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2023, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/05/2023, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/05/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/05/2023, 17:30

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:34

Homologado o Cálculo

22/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

22/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:02

Realizado Cálculo

29/07/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:15

Concedida Progressão de regime

27/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:12

Conclusos para despacho

24/07/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2022, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 21:45

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 09:26

Homologado o Cálculo

24/08/2021, 09:26

Conclusos para decisão

24/08/2021, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 10:55

Realizado Cálculo

31/05/2021, 10:54

Mudança de Classe Processual

31/05/2021, 10:44

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

31/05/2021, 10:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/03/2021, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2021, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/03/2021, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/03/2021, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/03/2021, 02:16

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 02:15

Expedição de Ofício.

12/02/2021, 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/02/2021, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/02/2021, 13:32

Conclusos para decisão

12/02/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:31

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 13:25

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 13:24

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 13:23

Distribuído por competência exclusiva

19/10/2020, 14:39

Decisão

•15/09/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:50

Decisão

•27/08/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 11:28

Decisão

•03/07/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:11

Despacho

•06/05/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:54

Todos os documentos(45)

Decisão

•23/03/2026, 21:40

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:27

Decisão

•15/09/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 16:50

Decisão

•27/08/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 11:28

Decisão

•03/07/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 16:11

Despacho

•06/05/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:54

Despacho

•19/03/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:46

Despacho

•01/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 10:42

Decisão

•19/02/2024, 16:45

Decisão

•27/09/2023, 17:11

Decisão

•15/05/2023, 17:30

Decisão

•22/08/2022, 13:33

Decisão

•27/07/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:21

Decisão

•24/08/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 13:29

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Acórdão

•31/05/2021, 10:44

Decisão

•12/02/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 13:32

Sentença

•19/10/2020, 14:40

Decisão

•19/10/2020, 14:40