Execução da Pena 0001866-73.2024.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WAGNER CUSTODIO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP 461844·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/03/2026, 10:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/03/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/03/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/03/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 20:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2026, 19:32

Conclusos para decisão

16/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:21

Todas as movimentações(172)

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/03/2026, 10:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/03/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/03/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 19:32

Decisão

•17/12/2025, 14:20

22/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/03/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 20:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2026, 19:32

Conclusos para decisão

16/03/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:21

Homologado o Cálculo

17/12/2025, 14:20

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:54

Apensado ao processo

17/11/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:38

Unificação e Soma de Penas

17/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/10/2025, 18:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 12:29

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 20:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 19:31

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 20:37

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 21:20

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Gomes Alves (OAB 461844/SP) Processo 0001866-73.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER CUSTODIO PINTO - Manifeste-se o Ministério Público.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Gomes Alves (OAB 461844/SP) Processo 0001866-73.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WAGNER CUSTODIO PINTO - Fls.197:Aguarde-se resposta.

09/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 17:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:45

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 20:09

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:26

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:39

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 15:26

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2025, 16:32

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:34

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 14:56

Juntada de Mandado

05/02/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:04

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2025, 19:07

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:41

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 19:51

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 17:18

Juntada de Alvará

31/01/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:26

Concedida Progressão de regime

31/01/2025, 15:24

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:37

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:50

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 17:11

Homologado o Cálculo

12/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 21:24

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 21:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 15:12

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:10

Juntada de Mandado

12/11/2024, 15:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:39

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

27/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão

27/06/2024, 12:27

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 13:22

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2024, 18:53

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 18:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

26/04/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2024, 15:25

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 15:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2024, 08:04

Conclusos para decisão

08/03/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 07:57

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 14:29

Distribuído por competência exclusiva

07/03/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:40

Decisão

•17/10/2025, 15:37

Despacho

•01/10/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:21

Despacho

•25/08/2025, 19:31

Despacho

•24/07/2025, 13:26

Despacho

•27/05/2025, 14:59

Despacho

•08/05/2025, 17:24

Despacho

•06/05/2025, 20:09

Despacho

•26/03/2025, 15:26

Decisão

•14/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:56

Decisão

•03/02/2025, 19:07

Todos os documentos(28)

Decisão

•16/03/2026, 19:32

Decisão

•17/12/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:40

Decisão

•17/10/2025, 15:37

Despacho

•01/10/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:21

Despacho

•25/08/2025, 19:31

Despacho

•24/07/2025, 13:26

Despacho

•27/05/2025, 14:59

Despacho

•08/05/2025, 17:24

Despacho

•06/05/2025, 20:09

Despacho

•26/03/2025, 15:26

Decisão

•14/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:56

Decisão

•03/02/2025, 19:07

Decisão

•31/01/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 16:50

Decisão

•12/12/2024, 17:11

Despacho

•28/11/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:12

Decisão

•27/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:43

Despacho

•06/05/2024, 18:53

Decisão

•08/04/2024, 15:50

Decisão

•28/03/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 08:04

Decisão

•07/03/2024, 12:43