Execução da Pena 0004625-37.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO SILVINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANDRA CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP 488862·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/11/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:58

Juntada de Certidão

26/11/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:02

Todas as movimentações(108)

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 14:15

Despacho

•10/10/2025, 11:52

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/11/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:58

Juntada de Certidão

26/11/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:42

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2025, 11:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 11:51

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 09:15

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:35

Determinada a Regressão de Regime

24/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:04

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão

18/06/2025, 17:08

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizandra Candido de Souza (OAB 488862/SP) Processo 0004625-37.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO SILVINO DA SILVA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", para acesso ao processo do sentenciado(a) GUSTAVO SILVINO DA SILVA, MTR: 1077126-9, RG: 36.964.912, RJI: 192895467-02 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:22

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:00

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:12

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

03/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2025, 17:25

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:37

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:17

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:11

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:36

Homologado o Cálculo

01/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 23:43

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:25

Apensado ao processo

23/02/2023, 15:20

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2022, 13:37

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 12:46

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 12:46

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 14:40

Decisão

•10/10/2025, 11:51

Decisão

•24/09/2025, 16:35

Decisão

•18/06/2025, 17:53

Decisão

•06/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:30

Decisão

•24/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 17:25

Decisão

•01/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/11/2025, 14:15

Despacho

•10/10/2025, 11:52

Decisão

•10/10/2025, 11:51

Decisão

•24/09/2025, 16:35

Decisão

•18/06/2025, 17:53

Decisão

•06/05/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:30

Decisão

•24/04/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•11/01/2025, 17:25

Decisão

•01/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 13:37

Sentença

•09/11/2022, 14:40