Execução da Pena 0000124-69.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Santa Adelia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 18:00

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/04/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 05:47

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:07

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 04:50

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:07

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:27

Todas as movimentações(94)

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 18:00

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:08

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/04/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 05:47

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:07

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 04:50

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 03:07

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:26

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 23:26

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/07/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/07/2025, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/07/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:07

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/06/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 10:55

Concedida Progressão de regime

20/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB 378775/SP) Processo 0000124-69.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO ROQUE BARBOSA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) MARCO ANTONIO ROQUE BARBOSA, RG: 48944669, RJI: 214167067-11 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão.

09/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:25

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 11:01

Reativação de Processo Suspenso

29/04/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 15:56

Juntada de Mandado

29/04/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 22:55

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

18/11/2024, 11:47

Juntada de Mandado

14/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2024, 06:15

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:49

Juntada de Ofício

21/03/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2024, 08:18

Conclusos para despacho

14/02/2024, 12:21

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 16:57

Distribuído por competência exclusiva

18/01/2024, 21:50

Despacho

•17/07/2025, 23:26

Decisão

•09/06/2025, 13:47

Decisão

•20/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:56

Decisão

•06/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:23

Despacho

•26/03/2024, 06:15

Despacho

•15/02/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 16:57

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/04/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:08

Despacho

•17/07/2025, 23:26

Decisão

•09/06/2025, 13:47

Decisão

•20/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:56

Decisão

•06/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:23

Despacho

•26/03/2024, 06:15

Despacho

•15/02/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 16:57

Sentença

•18/01/2024, 21:50

Decisão

•18/01/2024, 21:50