Execução da Pena 0000499-36.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

IVAN VALENTIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA

OAB/SP 269410·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:44

Concedida Progressão de regime

04/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:56

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:17

Concedida Progressão de regime

04/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

13/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 19:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:13

Declarada a Remição

06/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:18

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 11:18

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:38

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 19:09

Homologado o Cálculo

05/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:10

Conclusos para despacho

05/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 16:03

Não Concedida a Progressão de Regime

18/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Resposta

21/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB 269410/SP) Processo 0000499-36.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: IVAN VALENTIM - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a), para acesso ao processo do sentenciado(a) IVAN VALENTIM, RG: 29.833.612 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:28

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 16:27

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 09:01

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

17/04/2025, 08:55

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:55

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 00:02

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:45

Conclusos para despacho

26/02/2025, 06:24

Juntada de Ofício

25/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:31

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 17:35

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:11

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 20:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 16:07

Distribuído por competência exclusiva

09/02/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:56

Decisão

•06/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:19

Despacho

•26/09/2025, 11:18

Decisão

•05/08/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:11

Decisão

•18/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:01

Decisão

•06/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:58

Decisão

•17/04/2025, 08:55

Todos os documentos(22)

Decisão

•04/05/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:56

Decisão

•06/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:19

Despacho

•26/09/2025, 11:18

Decisão

•05/08/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:11

Decisão

•18/06/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:01

Decisão

•06/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:58

Decisão

•17/04/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:03

Despacho

•26/02/2025, 12:29

Despacho

•12/02/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:07

Sentença

•09/02/2025, 16:40

Decisão

•09/02/2025, 16:40

Decisão

•09/02/2025, 16:40