Execução da Pena 7000550-12.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Viradouro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ATILA NIVALDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DE CASTRO

OAB/SP 360170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 18:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/07/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:28

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 18:47

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/08/2025, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:39

Sentença

•21/07/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 18:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/07/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 05:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:00

Concedida Progressão de regime

13/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

13/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: ÁTILA NIVALDO DA SILVA - Intimação - ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 7000550-12.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Vistos. Aguarde-se a prisão do sentenciado, nos termos do despacho de fl. 61 proferido nos autos nº 0003833-15.2024.8.26.0154. Após, tornem conclusos para requisição de oitiva nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P. Int. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 11:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:38

Apensado ao processo

17/03/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/11/2024, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2024, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/11/2024, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/11/2024, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/11/2024, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/11/2024, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 12:14

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

12/07/2024, 10:22

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 10:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2024, 14:28

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:51

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

21/06/2024, 15:51

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

21/06/2024, 15:50

Juntada de Mandado

21/06/2024, 15:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

21/06/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:49

Apensado ao processo

17/06/2024, 11:28

Apensado ao processo

17/06/2024, 11:28

Apensado ao processo

17/06/2024, 11:10

Desapensado do processo

17/06/2024, 11:08

Autos no Prazo

14/10/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/06/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

03/06/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/05/2022, 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado

31/03/2022, 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/03/2022, 00:00

Apensado ao processo

28/03/2022, 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

21/10/2021, 00:00

Desapensado do processo

22/10/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 00:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado

22/10/2020, 00:00

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:40

Decisão

•13/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:40

Despacho

•06/05/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:45

Decisão

•25/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:15

Despacho

•24/06/2024, 14:28

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:39

Sentença

•21/07/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:40

Decisão

•13/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:40

Despacho

•06/05/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:45

Decisão

•25/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:15

Despacho

•24/06/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:50

Termo de Audiência

•21/06/2024, 15:49

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07

Sentença

•16/10/2023, 12:07