Execução da Pena 7000550-12.2020.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
Pena Privativa de Liberdade
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Vara Unica de Viradouro
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ATILA NIVALDO DA SILVA
CPF
236.***.***-59
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DAVID DE CASTRO
OAB/SP 360170
·
CPF
330.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 10:36
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 18:47
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 18:47
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 18:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 07:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 18:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
21/07/2025, 17:53
Conclusos para julgamento
21/07/2025, 15:32
Conclusos para despacho
11/07/2025, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 12:28
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 10:36
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 18:47
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 18:47
Expedição de Ofício.
20/08/2025, 18:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 07:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 18:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
21/07/2025, 17:53
Conclusos para julgamento
21/07/2025, 15:32
Conclusos para despacho
11/07/2025, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
10/07/2025, 12:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
10/07/2025, 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025, 09:11
Expedição de Mandado.
01/07/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 05:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025, 10:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 16:00
Concedida Progressão de regime
13/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão
13/06/2025, 14:58
Conclusos para despacho
15/05/2025, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:44
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 09:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 16:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: ÁTILA NIVALDO DA SILVA - Intimação - ADV: David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 7000550-12.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Vistos. Aguarde-se a prisão do sentenciado, nos termos do despacho de fl. 61 proferido nos autos nº 0003833-15.2024.8.26.0154. Após, tornem conclusos para requisição de oitiva nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P. Int. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2025.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 05:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 19:35
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 11:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 11:09
Conclusos para despacho
28/03/2025, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 14:06
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 16:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025, 16:45
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 16:38
Apensado ao processo
17/03/2025, 16:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/11/2024, 10:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/11/2024, 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024, 10:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2024, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024, 12:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/09/2024, 15:07
Conclusos para decisão
23/09/2024, 11:59
Juntada de Outros documentos
23/09/2024, 11:56
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 12:14
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
12/07/2024, 10:22
Conclusos para despacho
01/07/2024, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 16:26
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 10:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024, 10:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/06/2024, 14:28
Conclusos para despacho
21/06/2024, 15:58
Juntada de Outros documentos
21/06/2024, 15:57
Juntada de Outros documentos
21/06/2024, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024, 15:51
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/06/2024, 15:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
21/06/2024, 15:50
Juntada de Mandado
21/06/2024, 15:49
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/06/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
21/06/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
21/06/2024, 15:49
Apensado ao processo
17/06/2024, 11:28
Apensado ao processo
17/06/2024, 11:28
Apensado ao processo
17/06/2024, 11:10
Desapensado do processo
17/06/2024, 11:08
Autos no Prazo
14/10/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/06/2022, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
06/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
03/06/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2022, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/03/2022, 00:00
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/03/2022, 00:00
Apensado ao processo
28/03/2022, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2021, 00:00
Desapensado do processo
22/10/2020, 00:00
Distribuído por sorteio
22/10/2020, 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/10/2020, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 16:39
Sentença
•
21/07/2025, 17:53
Ato Ordinatório
•
10/07/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 10:31
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 10:11
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 09:40
Decisão
•
13/06/2025, 16:00
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 09:40
Despacho
•
06/05/2025, 19:03
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•
20/03/2025, 12:41
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 16:45
Decisão
•
25/09/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•
28/06/2024, 10:15
Despacho
•
24/06/2024, 14:28
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Ato Ordinatório
•
20/08/2025, 16:39
Sentença
•
21/07/2025, 17:53
Ato Ordinatório
•
10/07/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 10:31
Ato Ordinatório
•
18/06/2025, 10:11
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 09:40
Decisão
•
13/06/2025, 16:00
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 09:40
Despacho
•
06/05/2025, 19:03
Ato Ordinatório
•
25/04/2025, 11:09
Ato Ordinatório
•
20/03/2025, 12:41
Ato Ordinatório
•
17/03/2025, 16:45
Decisão
•
25/09/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•
28/06/2024, 10:15
Despacho
•
24/06/2024, 14:28
Ato Ordinatório
•
21/06/2024, 15:50
Termo de Audiência
•
21/06/2024, 15:49
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07
Sentença
•
16/10/2023, 12:07