Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
17/04/2026, 14:20
Suspensão do Prazo
24/02/2026, 03:03
Suspensão do Prazo
30/01/2026, 04:24
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/01/2026, 14:10
Suspensão do Prazo
23/12/2025, 02:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/10/2025, 14:41
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 04:44
Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 12:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/07/2025, 16:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/07/2025, 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 16:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025, 20:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 12:38
Documentos
Decisão
•23/07/2025, 17:45
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 17:54
23/12/2025, 02:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/10/2025, 14:41
Suspensão do Prazo
12/10/2025, 04:44
Juntada de Outros documentos
02/10/2025, 12:43
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/07/2025, 16:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/07/2025, 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 16:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025, 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025, 20:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 12:38
Expedição de Mandado.
25/07/2025, 12:37
Juntada de Outros documentos
25/07/2025, 10:56
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 10:54
Expedição de Alvará.
25/07/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:45
Concedida Progressão de regime
23/07/2025, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025, 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025, 18:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 12:50
Conclusos para julgamento
11/07/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 12:43
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/07/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 18:04
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 17:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/06/2025, 17:26
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025, 13:00
Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025, 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025, 20:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025, 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 13:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025, 13:04
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:22
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 17:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/05/2025, 17:36
Conclusos para julgamento
23/05/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 22:06
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Daniel Calixto (OAB 119842/SP), Andreia Maria Aguilar (OAB 322712/SP), Eduardo Diniz (OAB 168472/RJ) Processo 0008265-03.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL LIMA DOS SANTOS - Considerando os atestados apresentados e diante da ausência de falta grave, julgo remidos 23 (vinte e três) dias de pena em favor de GABRIEL LIMA DOS SANTOS, CPF: 52329254822, RG: 50803881, RJI: 245627723-75, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:10
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 18:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2025, 18:09
Conclusos para julgamento
06/05/2025, 12:03
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 18:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 01:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 01:04
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 17:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 02:31
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 06:01
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 16:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/03/2025, 15:33
Conclusos para despacho
21/03/2025, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 05:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 05:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/03/2025, 05:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025, 05:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2025, 17:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2025, 16:40
Conclusos para decisão
21/02/2025, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 18:27
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 16:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 09:32
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 09:31
Homologado o Cálculo
04/09/2024, 09:23
Conclusos para despacho
02/09/2024, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 09:17
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/08/2024, 20:57
Conclusos para despacho
19/08/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 15:13
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 12:49
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024, 12:49
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 12:48
Juntada de Outros documentos
13/08/2024, 12:42
Juntada de Outros documentos
13/08/2024, 12:39
Juntada de Mandado
13/08/2024, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/08/2024, 12:35
Reativação de Processo Suspenso
13/08/2024, 12:28
Expedição de Mandado.
02/08/2024, 10:03
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado