Execução da Pena 0012442-80.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

AURELIO CALIXTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GUILHERME VITORINO DOS SANTOS

OAB/SP 471764·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA

OAB/SP 314964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/06/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:47

Todas as movimentações(133)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/06/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 14:24

Decisão

•19/05/2025, 18:27

07/06/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:06

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:20

Concedida Progressão de regime

19/05/2025, 18:27

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:32

Declarada a Remição

28/04/2025, 16:26

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de Parecer

25/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 03:29

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2025, 23:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/12/2024, 16:21

Conclusos para despacho

26/12/2024, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:36

Homologado o Cálculo

29/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 04:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 20:04

Não Concedida a Progressão de Regime

26/09/2024, 20:04

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 22:46

Concedida Progressão de regime

16/09/2024, 21:03

Conclusos para despacho

16/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/09/2024, 06:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 14:59

Juntada de Certidão

09/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:22

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 18:14

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:10

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2024, 09:11

Distribuído por competência exclusiva

14/08/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:49

Decisão

•06/05/2025, 17:20

Decisão

•28/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 15:53

Despacho

•27/12/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:06

Despacho

•10/12/2024, 11:12

Decisão

•29/10/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:24

Decisão

•26/09/2024, 20:04

Todos os documentos(29)

Decisão

•29/05/2025, 14:24

Decisão

•19/05/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:49

Decisão

•06/05/2025, 17:20

Decisão

•28/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 15:53

Despacho

•27/12/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 17:06

Despacho

•10/12/2024, 11:12

Decisão

•29/10/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:24

Decisão

•26/09/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:39

Decisão

•16/09/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 06:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 10:08

Despacho

•21/08/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:11

Sentença

•14/08/2024, 13:07

Sentença

•14/08/2024, 13:07

Decisão

•14/08/2024, 13:07