Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 15:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/09/2025, 14:59
Conclusos para despacho
22/09/2025, 10:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/09/2025, 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 09:49
Documentos
Despacho
•23/09/2025, 14:59
Decisão
•01/09/2025, 16:42
Juntada de Certidão
24/09/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 15:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/09/2025, 14:59
Conclusos para despacho
22/09/2025, 10:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/09/2025, 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025, 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/09/2025, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/09/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 17:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2025, 16:42
Conclusos para despacho
01/09/2025, 16:09
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 15:42
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025, 17:53
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 16:51
Expedição de Alvará.
27/08/2025, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 18:07
Concessão
26/08/2025, 18:07
Conclusos para decisão
26/08/2025, 16:10
Conclusos para despacho
26/08/2025, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 18:14
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 14:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025, 17:00
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 17:10
Juntada de Outros documentos
05/08/2025, 17:09
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025, 21:03
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 20:48
Declarada a Remição
04/08/2025, 20:48
Conclusos para despacho
04/08/2025, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 08:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 08:55
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 05:45
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 19:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 18:17
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 18:07
Homologado o Cálculo
04/07/2025, 18:07
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 18:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/07/2025, 18:02
Conclusos para despacho
04/07/2025, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
03/07/2025, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 17:17
Expedição de Outros documentos.
28/06/2025, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 13:42
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 09:03
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cassiano Gustavo Salazar Pardo (OAB 401167/SP) Processo 0000270-72.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: SIDNEI DOS SANTOS TEODORO -
Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado SIDNEI DOS SANTOS TEODORO, MT: 963142, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições:
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 17:43
Concedida Progressão de regime
06/05/2025, 17:42
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
01/05/2025, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino