Execução da Pena 0002796-80.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0002796-80.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre da Silva Reis (OAB 232559/SP) Processo 0002796-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS VENICIOS SANTANA ARAUJO - Observa-se que o pedido de fls. 174/175, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 17:46

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 12:41

Petição Juntada

02/05/2025, 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/07/2024, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 03:49

Remetido ao DJE

10/06/2024, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2024, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/06/2024, 17:10

Conclusos para Despacho

29/05/2024, 15:09

Petição Juntada

28/05/2024, 15:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/05/2024, 02:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 02:02

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 17:46

Decisão

•07/06/2024, 17:10

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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