Execução da Pena 0004433-66.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

BRUNO CARDOSO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA NUNES DE CARVALHO DE LIMA

OAB/SP 432592·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:05

Não Concedida a Progressão de Regime

04/11/2025, 19:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 03:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:34

Todas as movimentações(111)

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 19:05

Não Concedida a Progressão de Regime

04/11/2025, 19:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:43

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/10/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 03:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2025, 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/08/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/08/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/08/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 13:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:21

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:19

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 17:37

Concedida Progressão de regime

12/07/2025, 17:36

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 21:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 21:54

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Nunes de Carvalho de Lima (OAB 432592/SP) Processo 0004433-66.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: B. C. O. - Posto isto, ABSOLVO o sentenciado BRUNO CARDOSO OLIVEIRA, CPF: 224.565.818-30, MTR: 1272130, RG: 33938514, RJI: 214040426-94, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, da prática da falta no dia 28/01/25. Comunique-se à direção do presídio, para anotação no prontuário do sentenciado.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 22:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 22:10

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 17:18

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 07:00

Homologado o Cálculo

27/02/2025, 06:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 19:46

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/11/2024, 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 11:06

Homologado o Cálculo

18/06/2023, 11:05

Conclusos para decisão

18/06/2023, 10:40

Conclusos para despacho

17/06/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2023, 15:07

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2023, 05:26

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 19:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023, 19:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 12:34

Expedição de Ofício.

11/04/2023, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023, 10:07

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:16

Decisão

•14/08/2025, 12:48

Decisão

•12/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:06

Despacho

•02/06/2025, 21:54

Decisão

•06/05/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:57

Decisão

•27/02/2025, 06:59

Despacho

•13/11/2024, 19:46

Acórdão

•06/11/2024, 18:26

Decisão

•18/06/2023, 11:05

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/11/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 07:16

Decisão

•14/08/2025, 12:48

Decisão

•12/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:06

Despacho

•02/06/2025, 21:54

Decisão

•06/05/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 21:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:57

Decisão

•27/02/2025, 06:59

Despacho

•13/11/2024, 19:46

Acórdão

•06/11/2024, 18:26

Decisão

•18/06/2023, 11:05

Decisão

•02/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:07

Sentença

•11/04/2023, 09:44

Decisão

•11/04/2023, 09:44