Execução da Pena 0011740-71.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS PAZ MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP 357506·CPF·Representa: Réu

JULIANO LAURINDO DE MELO

OAB/SP 377342·CPF·Representa: Réu

ADNILZON DA SILVA SOARES

OAB/SP 375550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:52

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

12/03/2026, 17:52

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:02

Todas as movimentações(133)

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:52

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

12/03/2026, 17:52

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 17:02

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/01/2026, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 23:02

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

12/01/2026, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2026, 15:22

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:14

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 20:41

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:55

Homologado o Cálculo

26/09/2025, 16:55

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 19:59

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:57

Declarada a Remição

30/06/2025, 15:57

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP) Processo 0011740-71.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS PAZ MOREIRA - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por LUCAS PAZ MOREIRA, CPF: 514.546.018-09, MTR: 1300390, RG: 58.079.265, RJI: 224520355-54, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, na data de 05/06/24, de grave para MÉDIA. Comunique-se à direção do presídio, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 22:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 22:15

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:37

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 22:49

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 22:48

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 22:48

Homologado o Cálculo

29/07/2024, 22:48

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 21:25

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:44

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

08/04/2024, 16:09

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 04:18

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:37

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:29

Homologado o Cálculo

04/10/2023, 18:29

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:15

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 09:27

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 13:33

Distribuído por competência exclusiva

28/08/2023, 14:50

Despacho

•22/01/2026, 17:02

Decisão

•12/01/2026, 22:37

Despacho

•12/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 17:15

Despacho

•14/10/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 15:22

Decisão

•26/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:37

Decisão

•30/06/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:02

Decisão

•06/05/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:07

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/03/2026, 17:52

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 16:45

Despacho

•22/01/2026, 17:02

Decisão

•12/01/2026, 22:37

Despacho

•12/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 17:15

Despacho

•14/10/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/10/2025, 15:22

Decisão

•26/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:37

Decisão

•30/06/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:02

Decisão

•06/05/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 17:28

Decisão

•29/07/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:36

Despacho

•12/06/2024, 21:25

Acórdão - Habeas Corpus

•08/04/2024, 16:09

Decisão

•04/10/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 09:27

Sentença

•28/08/2023, 14:50

Decisão

•28/08/2023, 14:49