Execução da Pena 0000900-40.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Novo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

ALESSANDRO FABIANO SPANHA

Reu

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Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/05/2026, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/05/2026, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:26

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:49

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:04

Todas as movimentações(139)

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/05/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/05/2026, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:33

Decisão

•05/03/2026, 17:21

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14/05/2026, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/05/2026, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:26

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:49

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 10:49

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:21

Concedido o Livramento Condicional

05/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/02/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:27

Homologado o Cálculo

29/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:59

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 12:41

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:25

Apensado ao processo

02/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:40

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 07:44

Determinada a Regressão de Regime

07/05/2025, 07:43

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

21/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:06

Determinada a Regressão de Regime

16/01/2025, 23:04

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:27

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 21:12

Juntada de Outros documentos

13/01/2025, 21:11

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:33

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:12

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2024, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:11

Homologado o Cálculo

18/12/2023, 17:05

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:53

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2023, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:06

Concedida Progressão de regime

12/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão

12/12/2023, 15:10

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:11

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

27/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:10

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:56

Juntada de Ofício

20/03/2023, 11:48

Juntada de Ofício

03/02/2023, 22:53

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 02:58

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 19:41

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 19:40

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 19:40

Decisão

17/03/2022, 19:39

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:44

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 05:50

Expedição de Ofício.

16/03/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:32

Decisão

•29/01/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:08

Decisão

•13/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:00

Decisão

•07/05/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:49

Decisão

•16/01/2025, 23:04

Decisão

•18/12/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 07:28

Decisão

•12/12/2023, 18:06

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/05/2026, 14:33

Decisão

•05/03/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:32

Decisão

•29/01/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:08

Decisão

•13/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 11:00

Decisão

•07/05/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:49

Decisão

•16/01/2025, 23:04

Decisão

•18/12/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 07:28

Decisão

•12/12/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:52

Decisão

•17/03/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:26

Decisão

•11/03/2022, 21:32

Sentença

•11/03/2022, 21:32

Decisão

•11/03/2022, 21:32

Decisão

•11/03/2022, 21:32

Decisão

•11/03/2022, 21:32

Decisão

•11/03/2022, 21:32