Execução da Pena 0005904-24.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENDO HENRIQUE DA SILVA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SOLANO ROSA

OAB/SP 404423·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:52

Concedida Progressão de regime

05/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 03:52

Todas as movimentações(113)

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:52

Concedida Progressão de regime

05/02/2026, 13:52

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:58

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:55

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 03:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 17:27

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:30

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 21:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel Solano Rosa (OAB 404423/SP) Processo 0005904-24.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: BRENDO HENRIQUE DA SILVA DIAS - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 07:48

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:09

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2024, 16:22

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:00

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2024, 19:18

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 08:07

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:18

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 18:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:41

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 11:35

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:53

Homologado o Cálculo

25/03/2024, 13:44

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:22

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 15:57

Apensado ao processo

20/03/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 21:46

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 21:46

Homologado o Cálculo

17/02/2024, 21:41

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:15

Juntada de Ofício

08/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2024, 17:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:21

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 11:17

Juntada de Ofício

01/02/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:52

Homologado o Cálculo

23/01/2024, 11:50

Conclusos para decisão

22/01/2024, 15:05

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:29

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 14:23

Distribuído por competência exclusiva

06/12/2023, 21:50

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:27

Decisão

•07/05/2025, 07:48

Decisão

•12/09/2024, 16:22

Despacho

•04/09/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:07

Decisão

•27/08/2024, 18:25

Despacho

•27/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:41

Decisão

•25/03/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:00

Decisão

•17/02/2024, 21:41

Despacho

•06/02/2024, 17:16

Todos os documentos(34)

Decisão

•05/02/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:27

Decisão

•07/05/2025, 07:48

Decisão

•12/09/2024, 16:22

Despacho

•04/09/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:07

Decisão

•27/08/2024, 18:25

Despacho

•27/08/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 08:41

Decisão

•25/03/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:00

Decisão

•17/02/2024, 21:41

Despacho

•06/02/2024, 17:16

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Acórdão

•05/02/2024, 11:17

Decisão

•23/01/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:46

Decisão

•06/12/2023, 21:50

Sentença

•06/12/2023, 21:50

Decisão

•06/12/2023, 21:50