Execução da Pena 0004327-74.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Catanduva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LUIS MIGUEL DE MARCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE

OAB/SP 299559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 20:28

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:49

Todas as movimentações(111)

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:47

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 20:28

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:48

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/06/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/06/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2025, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2025, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/06/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:10

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariovaldo Sergio Moreira Valforte (OAB 299559/SP) Processo 0004327-74.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS MIGUEL DE MARCO - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Catanduva/SP. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 07:51

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:25

Concedida Progressão de regime

15/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:12

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:51

Apensado ao processo

27/03/2025, 16:41

Juntada de Mandado

14/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 19:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 19:53

Apensado ao processo

26/02/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 09:56

Reativação de Processo Suspenso

07/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 17:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/02/2025, 11:01

Juntada de Mandado

31/01/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:54

Não Concedida a Progressão de Regime

15/01/2025, 15:04

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:03

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 19:55

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 09:30

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:40

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/10/2024, 15:54

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:51

Distribuído por competência exclusiva

25/09/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:48

Decisão

•07/05/2025, 07:51

Decisão

•15/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:02

Decisão

•15/01/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:37

Despacho

•09/12/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:05

Despacho

•08/10/2024, 15:48

Despacho

•04/10/2024, 15:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/07/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:48

Decisão

•07/05/2025, 07:51

Decisão

•15/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:02

Decisão

•15/01/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:37

Despacho

•09/12/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:05

Despacho

•08/10/2024, 15:48

Despacho

•04/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:33

Sentença

•25/09/2024, 21:54

Decisão

•25/09/2024, 21:54