Execução da Pena 0007025-09.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Carapicuiba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ERICK APARECIDO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE ALVINO DIAS

OAB/SP 411155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 14:51

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 12:35

Mandado Expedido

15/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:34

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 22:28

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 16:29

Documento Juntado

06/05/2025, 15:14

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

05/05/2025, 16:20

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 20:38

Todas as movimentações(106)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

24/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 14:51

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 12:35

Mandado Expedido

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 22:28

Decisão

•30/04/2025, 15:33

15/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:34

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 22:28

Conclusos para Decisão

06/05/2025, 16:29

Documento Juntado

06/05/2025, 15:14

Certidão de Cartório Expedida

06/05/2025, 08:23

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

05/05/2025, 16:20

Remetido ao DJE

01/05/2025, 00:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 20:38

Alvará de Soltura Expedido

30/04/2025, 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:33

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 15:33

Conclusos para Decisão

30/04/2025, 11:53

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 11:24

Petição Juntada

29/04/2025, 09:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/04/2025, 02:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/04/2025, 09:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado

14/04/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:30

Remetido ao DJE

11/03/2025, 05:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 21:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 21:52

Certidão de Cartório Expedida

10/03/2025, 21:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 21:51

Conclusos para Despacho

10/03/2025, 14:23

Conclusos para Despacho

07/03/2025, 12:22

Petição Juntada

05/03/2025, 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/03/2025, 20:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/03/2025, 20:53

Petição Juntada

03/03/2025, 20:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/07/2024, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:24

Remetido ao DJE

03/07/2024, 00:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/07/2024, 19:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/07/2024, 19:42

Certidão de Cartório Expedida

02/07/2024, 19:42

Homologado o Cálculo

02/07/2024, 19:41

Conclusos para Decisão

02/07/2024, 15:11

Conclusos para Despacho

02/07/2024, 14:55

Expedição de documento

02/07/2024, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 03:27

Remetido ao DJE

17/06/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2024, 12:44

Expedição de documento

12/06/2024, 13:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/05/2024, 01:19

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

07/05/2024, 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/05/2024, 14:47

Planilha de Cálculos Juntada

04/05/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 03:46

Remetido ao DJE

04/04/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2024, 17:20

Concedida Progressão de regime

03/04/2024, 17:18

Conclusos para Decisão

03/04/2024, 16:33

Conclusos para Despacho

03/04/2024, 15:40

Petição Juntada

31/03/2024, 15:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/03/2024, 02:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2024, 18:38

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/03/2024, 18:38

Boletim Informativo Atualizado Juntado

12/03/2024, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 01:52

Remetido ao DJE

23/02/2024, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/02/2024, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/02/2024, 18:26

Certidão de Cartório Expedida

22/02/2024, 18:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 18:25

Conclusos para Despacho

22/02/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/08/2022, 14:31

Redistribuição de Processo - Saída

24/08/2022, 14:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2022, 14:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/08/2022, 10:30

Certidão de Cartório Expedida

23/08/2022, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 01:12

Remetido ao DJE

16/08/2022, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/08/2022, 17:33

Conclusos para Decisão

14/08/2022, 19:47

Documento Juntado

14/08/2022, 19:45

Suspensão do Prazo

16/12/2021, 00:51

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2021, 01:26

Remetido ao DJE

14/07/2021, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2021, 21:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/06/2021, 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/06/2021, 15:09

Homologado o Cálculo

22/06/2021, 15:07

Conclusos para Decisão

21/06/2021, 18:04

Conclusos para Despacho

21/06/2021, 02:16

Certidão de Cartório Expedida

21/06/2021, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2021, 10:46

Remetido ao DJE

30/05/2021, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2021, 10:19

Petição Juntada

27/05/2021, 17:09

Ofício Expedido

26/05/2021, 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/05/2021, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2021, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2021, 15:56

Expedição de documento

26/05/2021, 15:55

Folha de Antecedentes Juntada

26/05/2021, 15:52

Pedido de Habilitação Juntado

12/05/2021, 06:35

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/04/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:15

Despacho

•10/03/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 20:53

Decisão

•02/07/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:44

Decisão

•03/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 18:38

Despacho

•22/02/2024, 18:25

Decisão

•15/08/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 21:57

Decisão

•22/06/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 15:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/05/2025, 22:28

Decisão

•30/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:15

Despacho

•10/03/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•03/03/2025, 20:53

Decisão

•02/07/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:44

Decisão

•03/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 18:38

Despacho

•22/02/2024, 18:25

Decisão

•15/08/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 21:57

Decisão

•22/06/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 15:56

Sentença

•27/04/2021, 12:53

Decisão

•27/04/2021, 12:53