Execução da Pena 0005611-62.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta
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INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Taubate
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
ISRAEL MACENA RANGEL
CPF
472.***.***-35
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PRYNCE SCARLAT MARRONY CARVALHO BARBOSA
OAB/SP 405561
·
CPF
426.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
06/03/2026, 16:19
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
23/02/2026, 21:35
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2026, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 11:39
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 16:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/01/2026, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 16:43
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 16:13
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/01/2026, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 10:36
Suspensão do Prazo
09/12/2025, 21:05
Ver todas as movimentações (159)
Todas as movimentações
(159)
Conclusos para despacho
06/03/2026, 16:19
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
23/02/2026, 21:35
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2026, 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2026, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2026, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2026, 11:39
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 16:45
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/01/2026, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 16:43
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 16:13
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/01/2026, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 10:36
Suspensão do Prazo
09/12/2025, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB 405561/SP) Processo 0005611-62.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Israel Macena Rangel - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:34
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/04/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024, 16:59
Suspensão do Prazo
28/10/2024, 01:16
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 02:42
Suspensão do Prazo
20/12/2023, 02:22
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023, 06:40
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 11:39
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 11:39
Homologado o Cálculo
18/10/2023, 11:38
Conclusos para decisão
18/10/2023, 11:25
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 11:19
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 11:10
Apensado ao processo
18/10/2023, 11:07
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 10:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 07:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/09/2023, 07:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023, 07:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023, 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2023, 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2023, 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2023, 16:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 16:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2023, 17:44
Conclusos para decisão
24/08/2023, 14:56
Juntada de Outros documentos
24/08/2023, 14:56
Suspensão do Prazo
11/12/2022, 23:23
Juntada de Outros documentos
29/11/2022, 14:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/06/2022, 13:24
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 22:48
Conclusos para despacho
10/05/2022, 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022, 20:04
Expedição de Certidão.
09/05/2022, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022, 16:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2022, 14:26
Conclusos para despacho
08/05/2022, 18:46
Juntada de Outros documentos
08/05/2022, 18:45
Suspensão do Prazo
28/11/2021, 09:57
Expedição de Certidão.
29/10/2021, 15:20
Proferido Despacho
26/07/2021, 17:15
Conclusos para despacho
28/06/2021, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021, 11:06
Expedição de Certidão.
28/06/2021, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021, 10:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/06/2021, 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2021, 13:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2021, 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2021, 18:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2021, 11:06
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 11:02
Decisão
23/04/2021, 10:41
Trânsito em Julgado ao Réu
23/04/2021, 09:26
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2021, 09:24
Conclusos para decisão
22/04/2021, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021, 11:32
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 10:22
Expedição de Certidão.
13/04/2021, 23:14
Expedição de Certidão.
13/04/2021, 23:13
Concedida Progressão de regime
13/04/2021, 23:13
Conclusos para decisão
13/04/2021, 16:07
Suspensão do Prazo
12/04/2021, 23:22
Suspensão do Prazo
10/04/2021, 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021, 21:35
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 13:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021, 16:34
Juntada de Outros documentos
01/03/2021, 15:22
Juntada de Outros documentos
01/03/2021, 15:22
Juntada de Outros documentos
01/03/2021, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2020, 15:48
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2020, 13:49
Expedição de Certidão.
06/10/2020, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2020, 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2020, 13:03
Expedição de Certidão.
05/10/2020, 17:43
Juntada de Outros documentos
05/10/2020, 17:42
Decisão
05/10/2020, 16:25
Juntada de Certidão
29/09/2020, 18:25
Conclusos para decisão
29/09/2020, 18:24
Juntada de Outros documentos
29/09/2020, 18:22
Juntada de Outros documentos
20/08/2020, 14:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/08/2020, 19:03
Expedição de Ofício.
17/08/2020, 19:02
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 15:54
Conclusos para decisão
14/08/2020, 09:44
Juntada de Outros documentos
14/08/2020, 09:43
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020, 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2020, 10:38
Expedição de Certidão.
26/06/2020, 14:56
Expedição de Certidão.
26/06/2020, 12:12
Homologado o Cálculo
26/06/2020, 12:12
Conclusos para decisão
26/06/2020, 10:54
Expedição de Certidão.
26/06/2020, 10:53
Expedição de Outros documentos.
26/06/2020, 10:53
Expedição de Certidão.
25/06/2020, 16:18
Concedida Progressão de regime
25/06/2020, 16:18
Conclusos para decisão
24/06/2020, 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020, 17:45
Expedição de Certidão.
17/06/2020, 16:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2020, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2020, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2020, 14:00
Expedição de Certidão.
07/05/2020, 15:42
Expedição de Certidão.
07/05/2020, 14:52
Homologado o Cálculo
07/05/2020, 14:51
Conclusos para decisão
07/05/2020, 11:46
Expedição de Outros documentos.
07/05/2020, 11:44
Expedição de Certidão.
07/05/2020, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020, 12:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2020, 15:11
Juntada de Outros documentos
03/04/2020, 17:02
Conclusos para despacho
03/04/2020, 11:17
Conclusos para despacho
02/03/2020, 17:40
Juntada de Petição de Parecer
19/02/2020, 18:35
Expedição de Certidão.
14/02/2020, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2020, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020, 19:45
Expedição de Certidão.
07/02/2020, 16:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2020, 16:37
Juntada de Outros documentos
07/02/2020, 16:34
Apensado ao processo
07/02/2020, 16:30
Expedição de Ofício.
15/01/2020, 15:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2020, 15:44
Realizado Cálculo
15/01/2020, 15:43
Juntada de Outros documentos
09/12/2019, 16:01
Distribuído por competência exclusiva
09/12/2019, 15:58
Documentos
Ato Ordinatório
•
12/02/2026, 16:50
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 16:44
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 16:13
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 13:36
Ato Ordinatório
•
23/04/2025, 15:33
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:13
Decisão
•
18/10/2023, 11:38
Decisão
•
25/08/2023, 17:44
Despacho
•
30/06/2022, 13:24
Ato Ordinatório
•
09/05/2022, 16:17
Despacho
•
09/05/2022, 14:26
Despacho
•
26/07/2021, 17:15
Ato Ordinatório
•
28/06/2021, 10:21
Decisão
•
23/04/2021, 10:41
Decisão
•
13/04/2021, 23:13
Ver todos os documentos (63)
Todos os documentos
(63)
Ato Ordinatório
•
12/02/2026, 16:50
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 16:44
Ato Ordinatório
•
29/01/2026, 16:13
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 13:36
Ato Ordinatório
•
23/04/2025, 15:33
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:13
Decisão
•
18/10/2023, 11:38
Decisão
•
25/08/2023, 17:44
Despacho
•
30/06/2022, 13:24
Ato Ordinatório
•
09/05/2022, 16:17
Despacho
•
09/05/2022, 14:26
Despacho
•
26/07/2021, 17:15
Ato Ordinatório
•
28/06/2021, 10:21
Decisão
•
23/04/2021, 10:41
Decisão
•
13/04/2021, 23:13
Ato Ordinatório
•
12/03/2021, 16:20
Acórdão
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão (Digitalizado)
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão (Digitalizado)
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão (Digitalizado)
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão (Digitalizado)
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão (Digitalizado)
•
01/03/2021, 15:22
Acórdão (Digitalizado)
•
01/03/2021, 15:22
Ato Ordinatório
•
06/10/2020, 14:01
Decisão
•
05/10/2020, 16:25
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Acórdão
•
29/09/2020, 18:22
Despacho
•
17/08/2020, 19:03
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Acórdão
•
14/08/2020, 09:43
Decisão
•
26/06/2020, 12:12
Decisão
•
25/06/2020, 16:18
Ato Ordinatório
•
17/06/2020, 16:33
Decisão
•
07/05/2020, 14:51
Despacho
•
13/04/2020, 15:11
Ato Ordinatório
•
14/02/2020, 14:38
Ato Ordinatório
•
07/02/2020, 16:37
Ato Ordinatório
•
15/01/2020, 15:44
Decisão
•
09/12/2019, 15:58
Sentença
•
09/12/2019, 15:58
Decisão
•
09/12/2019, 15:58