Execução da Pena 0005611-62.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Taubate

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023, 07:04

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023, 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 23:23

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 13:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

22/05/2022, 22:48

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 20:04

Todas as movimentações(115)

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023, 07:04

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023, 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

30/08/2023, 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 17:44

Despacho

•30/06/2022, 13:24

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legal

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30/08/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 23:23

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 13:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

22/05/2022, 22:48

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 20:04

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

08/05/2022, 18:46

Juntada de Outros documentos

08/05/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

29/10/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:15

Conclusos para despacho

28/06/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 10:21

Recebidos os autos

24/06/2021, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/06/2021, 13:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/06/2021, 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

23/06/2021, 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2021, 10:41

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2021, 09:26

Transitado em Julgado em #{data}

23/04/2021, 09:24

Conclusos para decisão

22/04/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 23:14

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 23:13

Concedida Progressão de regime

13/04/2021, 23:13

Conclusos para decisão

13/04/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 23:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2021, 21:35

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 16:34

Juntada de Outros documentos

01/03/2021, 15:22

Juntada de Outros documentos

01/03/2021, 15:22

Juntada de Outros documentos

01/03/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 17:43

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2020, 16:25

Juntada de Certidão

29/09/2020, 18:25

Conclusos para decisão

29/09/2020, 18:24

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 18:22

Juntada de Outros documentos

20/08/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 19:03

Expedição de Ofício.

17/08/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 15:54

Conclusos para decisão

14/08/2020, 09:44

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2020, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2020, 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2020, 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2020, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 14:56

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2020, 12:12

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:53

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 16:18

Concedida Progressão de regime

25/06/2020, 16:18

Conclusos para decisão

24/06/2020, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 10:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2020, 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2020, 14:00

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2020, 14:51

Conclusos para decisão

07/05/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:11

Juntada de Outros documentos

03/04/2020, 17:02

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:17

Conclusos para despacho

02/03/2020, 17:40

Juntada de Petição de Parecer

19/02/2020, 18:35

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2020, 19:45

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 16:37

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 16:37

Juntada de Outros documentos

07/02/2020, 16:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

07/02/2020, 16:30

Expedição de Ofício.

15/01/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 15:44

realizado cálculo de

15/01/2020, 15:43

Juntada de Outros documentos

09/12/2019, 16:01

Distribuído por competência exclusiva

09/12/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:17

Despacho

•09/05/2022, 14:26

Despacho

•26/07/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:21

Decisão

•23/04/2021, 10:41

Decisão

•13/04/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:20

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2021, 15:22

Todos os documentos(56)

Decisão

•25/08/2023, 17:44

Despacho

•30/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:17

Despacho

•09/05/2022, 14:26

Despacho

•26/07/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:21

Decisão

•23/04/2021, 10:41

Decisão

•13/04/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:20

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão

•01/03/2021, 15:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2021, 15:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2021, 15:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2021, 15:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2021, 15:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2021, 15:22

Acórdão (Digitalizado)

•01/03/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:01

Decisão

•05/10/2020, 16:25

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Acórdão

•29/09/2020, 18:22

Despacho

•17/08/2020, 19:03

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Acórdão

•14/08/2020, 09:43

Decisão

•26/06/2020, 12:12

Decisão

•25/06/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 16:33

Decisão

•07/05/2020, 14:51

Despacho

•13/04/2020, 15:11

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 15:44

Decisão

•09/12/2019, 15:58

Sentença

•09/12/2019, 15:58

Decisão

•09/12/2019, 15:58