Execução da Pena 0002332-58.2025.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO SILVA

OAB/SP 80622·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:33

Determinada a Regressão de Regime

04/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:00

Homologado o Cálculo

20/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:43

Todas as movimentações(66)

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:33

Determinada a Regressão de Regime

04/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:35

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 16:33

Decisão

•20/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:00

Homologado o Cálculo

20/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:44

Concedida Progressão de regime

22/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 22:09

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:21

Concedida Progressão de regime

12/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2025, 19:25

Juntada de Petição de Resposta

26/08/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 18:42

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 17:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:28

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Silva (OAB 80622/SP) Processo 0002332-58.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MATOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária I de Potim para ciência do sentenciado(a) PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MATOS, RG: 66112196, RJI: 224628307-21, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:00

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2025, 12:02

Distribuído por competência exclusiva

05/05/2025, 19:13

Decisão

•22/09/2025, 16:44

Decisão

•12/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 19:25

Despacho

•22/08/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:25

Despacho

•26/06/2025, 17:01

Decisão

•06/05/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:02

Sentença

•05/05/2025, 19:13

Decisão

•05/05/2025, 19:13

Decisão

•05/05/2025, 19:13