Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2026, 20:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2026, 16:42
Conclusos para despacho
20/02/2026, 15:33
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 15:26
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 15:26
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 15:25
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 14:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2026, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2026, 17:32
Documentos
Despacho
•20/02/2026, 16:42
Decisão
•05/02/2026, 13:28
Conclusos para despacho
20/02/2026, 15:33
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 15:26
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 15:26
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 15:25
Juntada de Outros documentos
20/02/2026, 14:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/02/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2026, 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2026, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2026, 17:32
Expedição de Outros documentos.
18/02/2026, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2026, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2026, 13:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2026, 13:28
Juntada de Outros documentos
05/02/2026, 11:51
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2026, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2026, 16:03
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 15:17
Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 15:16
Expedição de Certidão.
07/01/2026, 14:33
Concedida Progressão de regime
07/01/2026, 14:33
Conclusos para decisão
07/01/2026, 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2025, 14:48
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 11:53
Juntada de Petição de Resposta
05/12/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 09:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 13:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/08/2025, 13:10
Conclusos para decisão
29/08/2025, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 01:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 19:56
Expedição de Certidão.
23/08/2025, 01:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025, 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025, 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025, 21:12
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 17:30
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 17:29
Homologado o Cálculo
19/08/2025, 17:29
Conclusos para decisão
19/08/2025, 16:01
Conclusos para despacho
19/08/2025, 15:58
Expedição de Outros documentos.
19/08/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:12
Declarada a Remição
11/07/2025, 15:12
Conclusos para decisão
27/06/2025, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 10:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025, 19:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Filipe Matzembacher Stocker (OAB 253874/SP) Processo 0003195-46.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Gedemir Batista - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Gedemir Batista, CPF: 046.543.018-01, MTR: 82.508, RG: 16508036, RJI: 170059401-68, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:02
Homologado o Cálculo
06/05/2025, 13:59
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:10
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/04/2025, 07:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025, 07:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025, 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025, 17:48
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 16:25
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 09:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2025, 14:34
Conclusos para decisão
24/03/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 15:16
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 15:15
Não Concedida a Progressão de Regime
11/04/2024, 15:15
Conclusos para despacho
09/04/2024, 13:19
Juntada de Outros documentos
09/04/2024, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024, 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024, 22:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024, 00:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2024, 07:15
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 11:14
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 12:44
Juntada de Outros documentos
08/03/2024, 12:42
Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 17:08
Concedida Progressão de regime
27/02/2024, 17:08
Conclusos para despacho
26/02/2024, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 11:35
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 05:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024, 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024, 05:25
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 10:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 20:45
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 15:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024, 15:47
Juntada de Outros documentos
20/02/2024, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 15:49
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 15:49
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 15:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/01/2024, 15:48
Conclusos para despacho
19/12/2023, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 15:27
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 15:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/12/2023, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023, 15:17
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 06:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 13:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/11/2023, 13:54
Conclusos para despacho
17/11/2023, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 05:31
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 02:36
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 23:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023, 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 23:55
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 11:43
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 11:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/08/2023, 11:42
Conclusos para despacho
08/08/2023, 16:23
Expedição de Certidão.
18/07/2023, 00:32
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 05:26
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino