Execução da Pena 0011296-90.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

ALEX SANDRO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SANTORO AGOSTINHO

OAB/SP 484954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 15:40

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:26

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/01/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:21

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 05:06

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:09

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/10/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:23

Todas as movimentações(150)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 10:17

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 15:40

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:26

Suspensão do Prazo

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 13:16

Decisão

•04/09/2025, 13:58

25/01/2026, 02:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/01/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 05:21

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 05:06

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 13:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:09

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/10/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/10/2025, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:55

Concedida Progressão de regime

12/08/2025, 13:55

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de Resposta

28/07/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 17:32

Homologado o Cálculo

30/05/2025, 17:31

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Bruno Santoro Agostinho (OAB 484954/SP) Processo 0011296-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX SANDRO DA SILVA JUNIOR - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) ALEX SANDRO DA SILVA JUNIOR, CPF: 49781257822, MTR: 1305171-9, RG: 39925308, RJI: 224587903-62 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grades de págs. 118/119 - no período de 16/12/2023 a 02/02/2024, trabalhou 32 dias) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 10 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente. Ciência às partes.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:57

Declarada a Remição

06/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão

06/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 13:20

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão

04/04/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 21:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 21:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 02:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/02/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/02/2025, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/02/2025, 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/02/2025, 16:06

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:48

Mudança de Magistrado

21/10/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/07/2024, 10:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/07/2024, 13:36

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:54

Homologado o Cálculo

09/01/2024, 14:48

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/12/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2023, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2023, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/12/2023, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/12/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:36

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 02:58

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:48

Concedida Progressão de regime

19/09/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:26

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:06

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 23:10

Homologado o Cálculo

13/07/2023, 23:08

Conclusos para decisão

13/07/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 16:03

Mudança de Magistrado

11/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 13:25

Distribuído por competência exclusiva

16/06/2023, 10:43

Decisão

•12/08/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:41

Despacho

•17/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:46

Decisão

•30/05/2025, 17:31

Decisão

•06/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:45

Despacho

•10/04/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 21:11

Decisão

•05/02/2025, 16:06

Decisão

•10/07/2024, 13:36

Decisão

•09/01/2024, 14:48

Todos os documentos(43)

Despacho

•18/12/2025, 13:16

Decisão

•04/09/2025, 13:58

Decisão

•12/08/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 12:41

Despacho

•17/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:46

Decisão

•30/05/2025, 17:31

Decisão

•06/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:45

Despacho

•10/04/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 21:11

Decisão

•05/02/2025, 16:06

Decisão

•10/07/2024, 13:36

Decisão

•09/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 14:56

Decisão

•08/11/2023, 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•08/11/2023, 11:31

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Acórdão

•08/11/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:54

Decisão

•19/09/2023, 17:47

Acórdão

•19/09/2023, 14:21

Acórdão

•19/09/2023, 14:21

Acórdão

•19/09/2023, 14:21

Acórdão

•19/09/2023, 14:21

Acórdão

•19/09/2023, 14:21

Acórdão

•19/09/2023, 14:21

Acórdão

•19/09/2023, 14:19

Decisão

•13/07/2023, 23:08

Sentença

•16/06/2023, 10:43

Decisão

•16/06/2023, 10:43

Decisão

•16/06/2023, 10:43

Decisão

•16/06/2023, 10:43