Execução da Pena 0005036-78.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WESLEY SATURNO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP 431622·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:35

Homologado o Cálculo

18/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:10

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:35

Homologado o Cálculo

18/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:10

Apensado ao processo

18/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:56

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

24/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:19

Homologada a Falta Disciplinar

28/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 15:30

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB 431622/SP) Processo 0005036-78.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY SATURNO SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 15:23

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

23/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:22

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 17:43

Homologado o Cálculo

24/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 17:14

Distribuído por competência exclusiva

22/10/2024, 09:35

Decisão

•18/03/2026, 16:35

Decisão

•24/02/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:58

Decisão

•28/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:23

Despacho

•08/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:23

Decisão

•24/02/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:14

Sentença

•22/10/2024, 09:35

Decisão

•22/10/2024, 09:34