Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2026, 07:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/03/2026, 07:11
Conclusos para despacho
26/01/2026, 09:32
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 09:31
Suspensão do Prazo
22/12/2025, 04:29
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:41
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 13:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2025, 11:33
Conclusos para decisão
03/12/2025, 16:13
Conclusos para despacho
13/11/2025, 13:59
Expedição de Mandado.
11/11/2025, 16:31
Documentos
Despacho
•10/03/2026, 07:11
Despacho
•04/12/2025, 11:33
Suspensão do Prazo
22/12/2025, 04:29
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:41
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2025, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 05:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 13:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/12/2025, 11:33
Conclusos para decisão
03/12/2025, 16:13
Conclusos para despacho
13/11/2025, 13:59
Expedição de Mandado.
11/11/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 14:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/08/2025, 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 09:24
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2025, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025, 16:43
Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 17:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025, 16:13
Conclusos para decisão
11/07/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 11:41
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 19:56
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025, 01:57
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 15:51
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 15:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
18/06/2025, 13:41
Concedida Progressão de regime
18/06/2025, 13:41
Conclusos para decisão
13/06/2025, 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025, 12:49
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jose Teodoro Fernandes Filho (OAB 98859/SP) Processo 0022711-70.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADVAN PEREIRA - Vistos, Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado ADVAN PEREIRA, CPF: 349.405.938-19, MTR: 1270156-1, RG: 37967433-6, RJI: 214087306-41, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, a hipótese autoriza a realização de exame criminológico (nos moldes da Portaria nº 31, de 13 de setembro de 2016 deste DEECRIM-9ª RAJ, anotando-se a dilação do prazo para elaboração do exame para 40 dias, conforme consulta formulada através do ofício nº 1579/2018 da Penitenciária Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra), para avaliar a personalidade do reeducando, sua periculosidade, eventual arrependimento e a possibilidade de voltar a cometer crimes, notadamente porque cumpre pena por crimes graves, sendo uma das condenações por porte de arma de fogo de uso restrito, disparo de arma em local público, com término previsto para o ano de 2029, e cometeu infrações disciplinares de natureza grave, necessitando demonstrar ter introjetado a terapêutica prisional, visto que não se adequa às regras de convivência. Assim, para melhor análise do pedido de progressão de regime, necessário se faz a realização do exame criminológico, indispensável à análise dos quesitos subjetivos satisfatórios no presente caso. Solicite-se à Direção do estabelecimento prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do exame criminológico no prazo de 40 dias, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, com resposta aos seguintes quesitos do Juízo e protocolado por meio eletrônico: a) Análise da personalidade; b) Introjeção de valores ético e morais; c) Presença de agressividade e impulsividade; d) Mecanismos de contenção dos impulsos; e) Elaboração de crítica sobre delitos; f) Predomínio de atividades impulsivas; g) Tolerâncias e frustrações; h) Possibilidade de reincidência; i) Outras considerações de interesse da Douta Comissão. Sem prejuízo, verifique a serventia, se há apresentação de outros quesitos pelas partes. Em caso negativo, cientifique-as para, em querendo, apresentá-los, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, a serventia deverá encaminhá-los à unidade prisional, para resposta dos questionamentos complementares. Com o exame supra, promova-se nova vista ao Ministério Público. São José dos Campos
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 19:17
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 19:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/05/2025, 19:17
Conclusos para decisão
30/04/2025, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025, 18:02
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 00:59
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025, 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 21:41
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/02/2025, 16:04
Conclusos para despacho
27/02/2025, 10:18
Conclusos para decisão
26/02/2025, 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 19:49
Conclusos para despacho
20/02/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 14:34
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 10:58
Desapensado do processo
18/02/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 23:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025, 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 23:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2025, 10:04
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/01/2025, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025, 19:51
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 19:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2025, 15:58
Expedição de Outros documentos.
16/01/2025, 10:22
Conclusos para decisão
16/01/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 10:12
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 10:11
Juntada de Outros documentos
16/01/2025, 10:09
Processo Desarquivado Com Reabertura
16/01/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 12:55
Apensado ao processo
17/12/2024, 12:42
Suspensão do Prazo
10/12/2024, 23:39
Expedição de Mandado.
26/11/2024, 09:03
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado