Execução da Pena 0003933-70.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cruzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIEGO LUIZ FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO

OAB/SP 231033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:48

Juntada de Alvará

26/09/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:03

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

05/09/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:07

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:48

Juntada de Alvará

26/09/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:28

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:40

Sentença

•05/09/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/09/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 18:03

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

05/09/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:33

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:07

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 05:54

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 12:22

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 11:12

Conclusos para decisão

04/07/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:24

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão

04/07/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 14:13

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/07/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 09:34

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

04/07/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando José Costa Januncio (OAB 231033/SP) Processo 0003933-70.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO LUIZ FERREIRA - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Cruzeiro/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 19:33

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:48

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:31

Concedida Progressão de regime

25/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 18:11

Homologado o Cálculo

14/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão

14/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/03/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 11:46

Juntada de Mandado

14/03/2025, 11:46

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:04

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/02/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 13:29

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 16:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2023, 17:46

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 13:25

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:56

Distribuído por competência exclusiva

23/08/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:01

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•06/05/2025, 19:33

Decisão

•25/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:16

Decisão

•14/03/2025, 18:11

Decisão

•12/01/2024, 14:29

Despacho

•21/11/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:00

Termo de Publicação de Sentença

•23/08/2023, 10:09

Termo de Publicação de Acórdão

•23/08/2023, 10:09

Acórdão

•23/08/2023, 10:09

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:40

Sentença

•05/09/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:01

Decisão

•08/07/2025, 11:12

Decisão

•06/05/2025, 19:33

Decisão

•25/04/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:16

Decisão

•14/03/2025, 18:11

Decisão

•12/01/2024, 14:29

Despacho

•21/11/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:00

Termo de Publicação de Sentença

•23/08/2023, 10:09

Termo de Publicação de Acórdão

•23/08/2023, 10:09

Acórdão

•23/08/2023, 10:09

Sentença

•23/08/2023, 10:09

Decisão

•23/08/2023, 10:09