Execução da Pena 0001370-06.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Criminal de Mogi das Cruzes

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CAUAN FIORENTINO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALEXANDRE RASSI

OAB/TO 8657·CPF·Representa: Réu

IGOR LAZARO PIRES NETO

OAB/GO 60795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 17:54

Mudança de Magistrado

30/03/2026, 13:44

Conclusos para despacho

28/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 06:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 06:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2026, 03:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 03:09

Todas as movimentações(154)

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 17:54

Mudança de Magistrado

30/03/2026, 13:44

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:43

Conclusos para despacho

28/03/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 06:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 06:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/03/2026, 03:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 03:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/03/2026, 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:33

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 11:31

Processo Desarquivado Com Reabertura

12/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 18:54

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

09/03/2026, 16:55

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:50

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:40

Determinada a Regressão de Regime

09/03/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:25

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:19

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:18

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 08:53

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 02:52

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 04:52

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 03:36

Juntada de Certidão

04/07/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 13:13

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/06/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

21/06/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Igor Lazaro Pires Neto (OAB 60795A/GO), Luis Alexandre Rassi (OAB 8657-A/TO) Processo 0001370-06.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Cauan Fiorentino de Araujo - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Mogi das Cruzes/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 19:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:09

Concedida Progressão de regime

29/04/2025, 12:08

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 13:19

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 23:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 17:34

Declarada a Remição

16/12/2024, 17:34

Conclusos para decisão

12/12/2024, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:28

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:36

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:55

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 02:58

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 10:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:57

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:51

Homologado o Cálculo

19/05/2023, 12:51

Expedição de Ofício.

19/05/2023, 12:21

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:28

Distribuído por competência exclusiva

31/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 06:09

Sentença

•09/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:28

Despacho

•30/06/2025, 13:13

Decisão

•06/05/2025, 19:32

Decisão

•29/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:46

Decisão

•28/02/2025, 13:19

Despacho

•11/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:36

Decisão

•16/12/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:23

Todos os documentos(35)

Despacho

•30/03/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 06:09

Sentença

•09/03/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:28

Despacho

•30/06/2025, 13:13

Decisão

•06/05/2025, 19:32

Decisão

•29/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:46

Decisão

•28/02/2025, 13:19

Despacho

•11/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:36

Decisão

•16/12/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:23

Despacho

•11/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:28

Despacho

•02/02/2024, 14:41

Despacho

•28/11/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:42

Despacho

•26/07/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:58

Decisão

•19/05/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:11

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Acórdão - Habeas Corpus

•31/03/2023, 11:24

Sentença

•31/03/2023, 11:24

Decisão

•31/03/2023, 11:24