Execução da Pena 0001077-02.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDMAR APARECIDO DA COSTA BRUNO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP 291132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 15:30

Expedição de Alvará.

04/05/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:29

Homologado o Cálculo

30/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 18:29

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 10:35

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 15:30

Expedição de Alvará.

04/05/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:06

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:28

Despacho

•07/04/2026, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:29

Homologado o Cálculo

30/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 18:29

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:19

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Augusto de Souza (OAB 291132/SP) Processo 0001077-02.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: EDMAR APARECIDO DA COSTA BRUNO - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Cadeia Pública Masculina - Taubate para ciência do sentenciado(a) EDMAR APARECIDO DA COSTA BRUNO, RG: 41815299, RJI: 234680826-46, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. 4. No mais, dou por prejudicada a manifestação do Ministério Público diante da inexistência de pedido de progressão em andamento.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 19:26

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 19:24

Conclusos para despacho

31/01/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/01/2025, 12:54

Reativação de Processo Suspenso

07/01/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 12:50

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 12:49

Juntada de Mandado

07/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 16:51

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/05/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 10:08

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 12:39

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 15:33

Distribuído por competência exclusiva

13/03/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:08

Despacho

•30/01/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•18/01/2026, 15:45

Decisão

•06/05/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:54

Decisão

•29/04/2024, 14:32

Despacho

•02/04/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 15:35

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Todos os documentos(64)

Decisão

•30/04/2026, 16:28

Despacho

•07/04/2026, 18:29

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:08

Despacho

•30/01/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•18/01/2026, 15:45

Decisão

•06/05/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:54

Decisão

•29/04/2024, 14:32

Despacho

•02/04/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 15:35

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:14

Acórdão

•13/03/2024, 12:13

Acórdão

•13/03/2024, 12:13

Acórdão

•13/03/2024, 12:13

Acórdão

•13/03/2024, 12:13

Acórdão

•13/03/2024, 12:13

Despacho

•13/03/2024, 12:13

Sentença

•13/03/2024, 12:13

Despacho

•13/03/2024, 12:13