Execução da Pena 7000035-52.2014.8.26.0161 - TJSP

Execução da Pena 7000035-52.2014.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: VITOR AUGUSTO MILITÃO DA CRUZ - Intimação - ADV: Camila de Sousa Melo (OAB 287808/SP) Processo 7000035-52.2014.8.26.0161 - Execução da Pena - Vistos. Diante da extinção da pena em 2017, não é caso de apensamento da nova GR a este feito. Nesse sentido, ciente da certidão de fl. 440. Ainda, verifico que foi expedido alvará de soltura à fl. 299. Expeça-se o necessário para regularização junto ao BNMP, se o caso. Cumpra-se o determinado na r. Sentença de fls. 413/414 no que mais couber. Com o trânsito em julgado e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:42

Alvará de Soltura Juntado

07/05/2025, 18:30

Remetido ao DJE

07/05/2025, 08:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 14:09

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 11:11

Certidão de Cartório Expedida

05/05/2025, 10:38

Certidão de Objeto e Pé Expedida

05/05/2025, 10:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/05/2025, 10:33

Folha de Antecedentes Juntada

05/05/2025, 10:25

Folha de Antecedentes Juntada

05/05/2025, 10:25

Petição Juntada

07/04/2025, 18:25

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 15:25

Petição Juntada

24/03/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:17

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:33

—

Certidão de Publicação Expedida

Alvará de Soltura Juntado

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Objeto e Pé Expedida

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Folha de Antecedentes Juntada

Folha de Antecedentes Juntada

Petição Juntada

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

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