Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/09/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 19:59
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 17:33
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/06/2025, 17:33
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 16:07
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
26/05/2025, 14:55
Conclusos para despacho
19/05/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rubenique Pereira da Silva (OAB 351315/SP), Thomas Augusto Petrin Pinto Ribeiro (OAB 161657/MG) Processo 0017349-09.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN ABRAO SANZANEZE - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 554/556.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 08:52
Documentos
Ato Ordinatório
•28/09/2025, 14:41
Sentença
•27/06/2025, 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 19:59
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 17:33
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/06/2025, 17:33
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 16:07
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
26/05/2025, 14:55
Conclusos para despacho
19/05/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rubenique Pereira da Silva (OAB 351315/SP), Thomas Augusto Petrin Pinto Ribeiro (OAB 161657/MG) Processo 0017349-09.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: KAUAN ABRAO SANZANEZE - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto págs. 554/556.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 08:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2025, 14:28
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:43
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025, 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 13:21
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 12:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2025, 12:55
Conclusos para despacho
16/04/2025, 11:49
Conclusos para despacho
16/04/2025, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025, 04:25
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 15:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2025, 15:06
Conclusos para despacho
11/04/2025, 14:22
Conclusos para despacho
10/04/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 22:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 04:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2025, 14:06
Conclusos para despacho
01/04/2025, 16:27
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 16:26
Suspensão do Prazo
15/02/2025, 04:31
Suspensão do Prazo
12/12/2024, 03:39
Suspensão do Prazo
01/11/2024, 03:32
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 23:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 00:44
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 15:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2024, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024, 23:31
Conclusos para despacho
21/05/2024, 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024, 06:03
Conclusos para despacho
20/05/2024, 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 17:05
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 14:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2024, 14:29
Conclusos para despacho
17/05/2024, 18:00
Conclusos para despacho
16/05/2024, 22:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 15:56
Suspensão do Prazo
07/04/2024, 07:02
Suspensão do Prazo
29/01/2024, 01:36
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 22:22
Suspensão do Prazo
20/10/2023, 21:53
Suspensão do Prazo
04/10/2023, 02:25
Autos no Prazo
28/06/2023, 14:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/06/2022, 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2022, 14:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2022, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2022, 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2022, 14:27
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 13:34
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022, 03:26
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 18:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022, 10:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/05/2022, 09:39
Conclusos para decisão
30/05/2022, 11:29
Juntada de Outros documentos
27/05/2022, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022, 04:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022, 00:24
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 19:46
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 19:45
Concedido o Livramento Condicional
24/05/2022, 19:45
Conclusos para decisão
24/05/2022, 16:17
Conclusos para despacho
24/05/2022, 16:01
Juntada de Outros documentos
24/05/2022, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022, 07:45
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022, 04:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022, 00:15
Juntada de Outros documentos
17/12/2021, 22:53
Proferido Despacho
17/12/2021, 18:10
Conclusos para decisão
17/12/2021, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021, 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021, 06:12
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2021, 00:08
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 16:30
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 16:30
Não Concedido o Livramento Condicional
25/11/2021, 16:29
Conclusos para despacho
12/11/2021, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 13:15
Expedição de Certidão.
08/11/2021, 14:20
Realizado Cálculo
08/11/2021, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
29/10/2021, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2021, 00:07
Expedição de Certidão.
27/10/2021, 17:15
Determinada a Regressão de Regime
27/10/2021, 17:14
Conclusos para despacho
07/10/2021, 18:56
Juntada de Outros documentos
07/10/2021, 18:53
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2021, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2021, 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2021, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2021, 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021, 16:58
Expedição de Certidão.
14/09/2021, 04:01
Expedição de Certidão.
03/09/2021, 07:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2021, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021, 20:15
Processo Entranhado
02/09/2021, 20:15
Incidente Processual Instaurado
02/09/2021, 20:15
Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2021, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021, 18:29
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021, 00:05
Proferido Despacho
10/08/2021, 16:16
Expedição de Certidão.
10/08/2021, 06:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/08/2021, 06:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021, 05:59
Conclusos para despacho
12/07/2021, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021, 17:04
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 12:41
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 12:41
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 12:41
Homologado o Cálculo
05/07/2021, 12:40
Conclusos para despacho
22/06/2021, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021, 08:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2021, 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2021, 09:03
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 15:43
Realizado Cálculo
25/05/2021, 15:42
Proferido Despacho
06/05/2021, 23:31
Conclusos para decisão
06/05/2021, 13:47
Expedição de Certidão.
29/04/2021, 09:43
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 02:16
Conclusos para despacho
25/03/2021, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 12:39
Expedição de Certidão.
12/03/2021, 10:48
Proferido Despacho
12/03/2021, 10:47
Conclusos para despacho
11/03/2021, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 08:45
Conclusos para despacho
23/02/2021, 12:32
Juntada de Petição de Resposta
22/02/2021, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021, 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021, 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021, 23:35
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2021, 08:44
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2021, 08:44
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2021, 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2021, 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2021, 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2021, 08:56
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 16:26
Realizado Cálculo
08/02/2021, 16:26
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 18:06
Não Concedido o Livramento Condicional
04/02/2021, 18:06
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 17:52
Homologada a Falta Disciplinar
04/02/2021, 17:51
Expedição de Certidão.
03/02/2021, 12:58
Proferido Despacho
03/02/2021, 12:58
Conclusos para decisão
28/01/2021, 00:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020, 22:35
Expedição de Certidão.
10/12/2020, 07:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2020, 07:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020, 19:36
Processo Entranhado
09/12/2020, 19:36
Incidente Processual Instaurado
09/12/2020, 19:35
Conclusos para despacho
04/12/2020, 13:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/12/2020, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2020, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2020, 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2020, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2020, 12:54
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 12:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2020, 14:09
Conclusos para decisão
26/08/2020, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2020, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2020, 14:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2020, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020, 10:00
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2020, 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2020, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2020, 12:58
Expedição de Certidão.
23/07/2020, 19:00
Proferido Despacho
23/07/2020, 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 17:27
Expedição de Certidão.
23/07/2020, 16:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2020, 16:43
Conclusos para julgamento
23/07/2020, 16:42
Expedição de Certidão.
23/07/2020, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020, 04:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2020, 01:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2020, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020, 19:25
Expedição de Certidão.
23/06/2020, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2020, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020, 12:26
Suspensão do Prazo
04/04/2020, 04:43
Suspensão do Prazo
24/03/2020, 02:48
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 14:29
Proferido Despacho
21/02/2020, 14:29
Conclusos para despacho
21/02/2020, 10:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2020, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2020, 09:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2020, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2020, 17:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2020, 16:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
18/02/2020, 16:26
Conclusos para decisão
17/02/2020, 11:51
Conclusos para despacho
17/02/2020, 11:33
Juntada de Certidão
17/02/2020, 11:32
Expedição de Certidão.
17/02/2020, 11:29
Juntada de Mandado
13/02/2020, 16:54
Suspensão do Prazo
23/01/2020, 21:21
Juntada de Outros documentos
04/11/2019, 08:17
Expedição de Mandado.
01/11/2019, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2019, 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2019, 08:23
Expedição de Certidão.
30/10/2019, 14:43
Expedição de Certidão.
30/10/2019, 08:57
Expedição de Certidão.
29/10/2019, 19:40
Decisão
29/10/2019, 12:57
Conclusos para decisão
29/10/2019, 11:11
Conclusos para despacho
29/10/2019, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 10:15
Suspensão do Prazo
26/02/2019, 21:53
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2019, 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2019, 08:27
Expedição de Certidão.
12/02/2019, 10:18
Ato ordinatório
12/02/2019, 10:18
Realizado Cálculo
12/02/2019, 10:09
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2019, 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2019, 08:11
Expedição de Certidão.
10/01/2019, 10:44
Expedição de Certidão.
19/12/2018, 18:46
Concedida Progressão de regime
19/12/2018, 17:04
Conclusos para decisão
19/12/2018, 16:50
Conclusos para despacho
19/12/2018, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018, 14:19
Expedição de Certidão.
18/12/2018, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2018, 11:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/12/2018, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018, 15:35
Conclusos para decisão
17/12/2018, 11:45
Juntada de Outros documentos
07/12/2018, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018, 15:45
Conclusos para despacho
03/12/2018, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2018, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2018, 08:33
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2018, 10:21
Ato ordinatório
21/11/2018, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018, 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2018, 08:41
Expedição de Certidão.
20/11/2018, 13:12
Ato ordinatório
20/11/2018, 11:52
Realizado Cálculo
20/11/2018, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2018, 08:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2018, 08:32
Expedição de Certidão.
07/11/2018, 14:53
Expedição de Certidão.
01/11/2018, 09:45
Decisão
30/10/2018, 22:08
Conclusos para decisão
25/09/2018, 15:01
Expedição de Certidão.
10/08/2018, 15:01
Apensado ao processo
10/08/2018, 14:29
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2018, 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2018, 09:41
Ato ordinatório
26/07/2018, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018, 17:45
Expedição de Certidão.
25/07/2018, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2018, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018, 15:47
Expedição de Outros documentos.
12/05/2018, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2018, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2018, 10:05
Homologado o Cálculo
15/03/2018, 18:51
Conclusos para decisão
15/03/2018, 13:36
Expedição de Certidão.
27/02/2018, 10:12
Expedição de Certidão.
19/02/2018, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2018, 16:21
Desapensado do processo
19/02/2018, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2018, 17:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/12/2017, 08:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2017, 08:36
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2017, 08:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2017, 08:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino