Execução da Pena 0005936-93.2021.8.26.0026 - TJSP

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:45

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/04/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/04/2026, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/04/2026, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:02

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 16:26

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:47

Concedido o Livramento Condicional

26/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/10/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/10/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 11:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/09/2025, 10:57

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:54

Homologado o Cálculo

13/08/2025, 09:53

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2025, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/07/2025, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2025, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/07/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/07/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:31

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão

14/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 14:50

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Samuel Soares de Lima (OAB 373893/SP) Processo 0005936-93.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: NICOLAS PAULO RODRIGUES VIEIRA SERRA - Posto isso, CONCEDO ao condenado NICOLAS PAULO RODRIGUES VIEIRA SERRA, CPF: 491.074.138-07, MTR: 1230419-2, RG: 39662370, RGC: 39662370, RJI: 203694346-09, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:05

Concedida Progressão de regime

06/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 10:53

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Resposta

15/04/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 16:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 09:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2025, 09:04

Conclusos para decisão

07/03/2025, 22:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 20:27

Declarada a Remição

13/02/2025, 13:41

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 22:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/01/2024, 13:44

Conclusos para despacho

25/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 08:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:43

Homologado o Cálculo

31/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 10:30

Declarada a Remição

18/04/2023, 09:35

Homologada a Falta Disciplinar

18/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2023, 11:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2023, 11:33

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

23/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/03/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 00:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 11:45

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:27

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/02/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2023, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/02/2023, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2023, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/02/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/02/2023, 08:45

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:15

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 14:35

Homologado o Cálculo

26/01/2023, 14:35

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2022, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2022, 00:01

Ato ordinatório

20/10/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 15:56

Realizado Cálculo

20/10/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 16:22

Declarada a Remição

14/09/2022, 16:21

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:34

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2022, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2022, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2022, 00:02

Ato ordinatório

06/09/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 14:14

Realizado Cálculo

06/09/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2022, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2022, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:03

Declarada a Remição

01/09/2022, 16:02

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 01:01

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 18:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2022, 15:11

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 09:59

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 09:07

Classe retificada de 1714 para 386

28/04/2022, 10:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

28/04/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 14:15

Homologado o Cálculo

15/09/2021, 14:14

Conclusos para decisão

15/09/2021, 09:36

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 10:38

Expedição de Ofício.

26/08/2021, 07:27

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 14:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 11:55

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 11:35

Distribuído por competência exclusiva

11/08/2021, 17:52

—

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Redistribuição dos Autos

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(260)

Todos os documentos(72)