Execução da Pena 0008742-51.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PATRICK MELO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB/SP 433700·CPF·Representa: Réu

DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO

OAB/SP 495617·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:56

Homologado o Cálculo

02/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:03

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:04

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:56

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:55

Decisão

•12/01/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:56

Homologado o Cálculo

02/02/2026, 10:55

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:03

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:36

Concedida Progressão de regime

12/01/2026, 13:36

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:24

Declarada a Remição

03/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:37

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 13:15

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:37

Unificação e Soma de Penas

01/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:25

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:06

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 12:02

Apensado ao processo

13/06/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:38

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:38

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB 433700/SP), Daniella Fraga Eugenio de Araujo (OAB 495617/SP) Processo 0008742-51.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PATRICK MELO DA SILVA - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/04/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/04/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 19:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/04/2025, 18:59

Conclusos para decisão

12/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

12/04/2025, 10:23

Juntada de Outros documentos

12/04/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 11:29

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2024, 00:06

Distribuído por competência exclusiva

13/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:42

Decisão

•03/11/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 15:19

Decisão

•25/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:14

Decisão

•01/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:05

Despacho

•16/05/2025, 11:02

Decisão

•06/05/2025, 15:35

Todos os documentos(46)

Decisão

•02/02/2026, 10:55

Decisão

•12/01/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:42

Decisão

•03/11/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 15:19

Decisão

•25/08/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:14

Decisão

•01/07/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:05

Despacho

•16/05/2025, 11:02

Decisão

•06/05/2025, 15:35

Despacho

•25/04/2025, 14:11

Decisão

•12/04/2025, 18:59

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:30

Acórdão

•06/11/2024, 11:29

Acórdão

•06/11/2024, 11:29

Acórdão

•06/11/2024, 11:29

Acórdão

•06/11/2024, 11:29

Acórdão

•06/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 00:06

Sentença

•13/05/2024, 10:34

Decisão

•13/05/2024, 10:34