Procedimento Comum Cível 1021090-28.2023.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.395,99

Órgão julgador

05 Civel de Bauru

Partes do Processo

MARCIO DE AMORIM SOUSA

CPF

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ

Reu

NATURA COSMÉTICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA ARAUJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/MG 213623·Representa: Autor

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP 422056·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 05:42

Autos no Prazo

29/08/2025, 16:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51

29/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:31

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 05:03

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:07

Autos no Prazo

09/09/2024, 15:23

Todas as movimentações(52)

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 05:42

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:08

Despacho

•22/07/2024, 17:00

Autos no Prazo

29/08/2025, 16:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51

29/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 05:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 18:31

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 05:03

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:07

Autos no Prazo

09/09/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 17:00

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 11:45

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2024, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:35

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão

21/10/2023, 19:50

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de Réplica

03/10/2023, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduarda Araujo Pimenta de Andrade (OAB 213623/MG) Processo 1021090-28.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio de Amorim Sousa - "Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, tendo em vista os documentos apresentados. Anote-se e observe-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da E

01/09/2023, 00:00

Expedição de Carta.

31/08/2023, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 16:15

Determinada a citação

22/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 20:46

Decisão

•31/01/2024, 11:45

Despacho

•11/01/2024, 07:27

Decisão

•24/10/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:15

Decisão

•22/08/2023, 15:20