Execução da Pena 0016891-70.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL LOPES FERREIRA LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EURICO MORAES

OAB/SP 274047·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 20:35

Juntada de Mandado

23/03/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 17:54

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:46

Conclusos para despacho

17/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:24

Todas as movimentações(54)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 20:35

Juntada de Mandado

23/03/2026, 11:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:55

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:23

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 17:54

Despacho

•01/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 17:54

Conclusos para decisão

22/08/2025, 14:46

Conclusos para despacho

17/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

01/07/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eurico Moraes (OAB 274047/SP) Processo 0016891-70.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL LOPES FERREIRA LEMES - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eurico Moraes (OAB 274047/SP) Processo 0016891-70.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL LOPES FERREIRA LEMES - Vista à Defesa.

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:39

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 12:14

Apensado ao processo

26/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:59

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 18:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 20:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 19:53

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 18:51

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2023, 18:50

Distribuído por competência exclusiva

31/08/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 12:15

Decisão

•04/02/2025, 18:04

Decisão

•27/06/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 18:50

Sentença

•31/08/2023, 11:49

Decisão

•31/08/2023, 11:49

Decisão

•31/08/2023, 11:49