Execução da Pena 0004151-78.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:05

Homologado o Cálculo

21/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:50

Ato ordinatório

15/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 15:47

Todas as movimentações(163)

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:05

Homologado o Cálculo

21/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:50

Ato ordinatório

15/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:54

Declarada a Remição

08/01/2026, 14:54

Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 10:08

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CELIO FERNANDES BARBOSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Balbinos. Intimação - ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0004151-78.2020.8.26.0496 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 19:59

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 19:58

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CELIO FERNANDES BARBOSA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. Intimação - ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0004151-78.2020.8.26.0496 - Execução da Pena -

09/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:07

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:49

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:55

Homologada a Falta Disciplinar

18/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:54

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 16:55

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:32

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 13:32

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

21/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:18

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 23:26

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:07

Homologado o Cálculo

29/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 15:08

Declarada a Remição

23/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão

19/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:55

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:10

Concedida Progressão de regime

19/04/2023, 15:10

Conclusos para decisão

19/04/2023, 13:21

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 11:49

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:03

Homologado o Cálculo

08/02/2021, 14:03

Conclusos para decisão

05/02/2021, 17:31

Conclusos para despacho

05/02/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 16:41

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 16:41

Realizado Cálculo

20/01/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 14:38

Decisão

20/01/2021, 14:38

Conclusos para decisão

19/01/2021, 19:04

Conclusos para despacho

14/12/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2020, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 13:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2020, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2020, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2020, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/11/2020, 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/10/2020, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/10/2020, 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/10/2020, 10:39

Conclusos para decisão

23/10/2020, 19:49

Conclusos para despacho

23/10/2020, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 19:35

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 21:49

Homologado o Cálculo

24/06/2020, 21:48

Conclusos para decisão

24/06/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 18:30

Expedição de Ofício.

16/06/2020, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 12:53

Juntada de Outros documentos

15/06/2020, 12:48

Distribuído por competência exclusiva

15/06/2020, 12:39

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:49

Decisão

•08/01/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:09

Decisão

•13/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:50

Decisão

•18/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:25

Despacho

•13/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:06

Decisão

•01/10/2024, 15:18

Decisão

•29/06/2023, 14:05

Decisão

•23/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:56

Todos os documentos(28)

Decisão

•21/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 15:49

Decisão

•08/01/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:09

Decisão

•13/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:50

Decisão

•18/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:25

Despacho

•13/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:06

Decisão

•01/10/2024, 15:18

Decisão

•29/06/2023, 14:05

Decisão

•23/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:56

Decisão

•19/04/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:49

Decisão

•08/02/2021, 14:03

Decisão

•20/01/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 11:43

Decisão

•24/10/2020, 10:39

Decisão

•24/06/2020, 21:48

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 12:55

Decisão

•15/06/2020, 12:40

Sentença

•15/06/2020, 12:40

Decisão

•15/06/2020, 12:40