Execução da Pena 0005509-12.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NATANAEL RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALVES DE LIMA

OAB/SP 55120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 16:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/09/2025, 10:15

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:37

Todas as movimentações(56)

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/10/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 16:17

Decisão

•17/09/2025, 10:15

08/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 16:17

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 19:27

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/09/2025, 10:15

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/08/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/08/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/07/2025, 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/06/2025, 18:32

Conclusos para decisão

24/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Alves de Lima (OAB 55120/SP) Processo 0005509-12.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NATANAEL RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 48/49. Intime-se NATANAEL RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 40336318871, MTR: 1345392-3, RG: 49296281, RJI: 235201586-60 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de NATANAEL RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 40336318871, MTR: 1345392-3, RG: 49296281, RJI: 235201586-60.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:05

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 18:05

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de Resposta

20/03/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 17:10

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:43

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:26

Distribuído por competência exclusiva

11/03/2025, 17:20

Decisão

•25/06/2025, 18:32

Decisão

•06/05/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:29

Despacho

•14/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:44

Sentença

•11/03/2025, 17:20

Decisão

•11/03/2025, 17:20