Execução da Pena 7020085-78.2013.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Execucoes Criminais de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:10

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:55

Ato ordinatório

13/08/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/06/2025, 18:53

Juntada de Certidão

27/06/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 23:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 14:54

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:10

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 09:54

Sentença

•27/06/2025, 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:55

Ato ordinatório

13/08/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

27/06/2025, 18:53

Juntada de Certidão

27/06/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 23:57

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 14:54

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:19

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 7020085-78.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 08:23

Remetido ao DJE para Republicação

06/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/02/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 09:34

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 21:48

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2024, 12:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

01/08/2024, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 12:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

01/08/2024, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/07/2024, 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/07/2024, 13:31

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:20

Concedida Progressão de regime

10/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão

10/07/2024, 16:17

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/06/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/06/2024, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2024, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/06/2024, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 14:42

Apensado ao processo

27/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/04/2024, 14:37

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 17:25

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 03:17

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 12:37

Conclusos para decisão

04/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:10

Concedida Progressão de regime

22/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de Parecer

12/07/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:51

Decisão

10/07/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2023, 00:00

Autos no Prazo

21/11/2022, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2022, 00:00

Autos no Prazo

05/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2020, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

13/12/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/12/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

11/12/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

06/12/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

25/11/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2018, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2017, 00:00

Autos entregues em carga

18/10/2017, 00:00

Autos entregues em carga

10/10/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/09/2017, 00:00

Conclusos para despacho

29/09/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/08/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

28/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/08/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

16/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

10/08/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/04/2016, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

26/02/2016, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2016, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/02/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/02/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/01/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/12/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

02/12/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

01/12/2015, 00:00

Concedida Progressão de regime

01/12/2015, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/11/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

29/10/2015, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2015, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/09/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/09/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/09/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/08/2015, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2015, 00:00

Proferido Despacho

30/07/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2015, 00:00

Autos no Prazo

21/03/2015, 00:00

Autos no Prazo

21/03/2015, 00:00

Autos no Prazo

21/03/2015, 00:00

Autos no Prazo

16/03/2015, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

13/02/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/02/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

11/02/2015, 00:00

Autos entregues em carga

10/02/2015, 00:00

Conclusos para despacho

09/02/2015, 00:00

Conclusos para despacho

09/02/2015, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 00:00

Outros

08/12/2014, 00:00

Baixa Defensoria Pública

04/12/2014, 00:00

Autos na Defensoria Pública

03/12/2014, 00:00

Baixa M.P.

02/12/2014, 00:00

Autos no M.P.

28/11/2014, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2014, 00:00

Outros

25/11/2014, 00:00

Autos na Juntada

21/11/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2014, 00:00

Outros

04/11/2013, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2013, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

01/11/2013, 00:00

Outros

15/10/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

14/10/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

20/09/2013, 00:00

Autos no M.P.

16/09/2013, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

13/09/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

10/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/05/2013, 00:00

Despacho

•13/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:37

Decisão

•24/07/2024, 13:31

Decisão

•10/07/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:03

Despacho

•16/01/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:51

Decisão

•22/08/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:00