Execução da Pena 7020085-78.2013.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
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Partes do Processo
MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA
CPF
439.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 10:19
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 10:04
Arquivado Definitivamente
27/08/2025, 16:39
Arquivado Definitivamente
27/08/2025, 14:10
Expedição de Ofício.
13/08/2025, 12:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
13/08/2025, 09:55
Ato ordinatório
13/08/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 18:53
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/06/2025, 18:53
Juntada de Certidão
27/06/2025, 18:47
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 23:57
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2025, 14:54
Ver todas as movimentações (211)
Todas as movimentações
(211)
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 10:19
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 10:04
Arquivado Definitivamente
27/08/2025, 16:39
Arquivado Definitivamente
27/08/2025, 14:10
Expedição de Ofício.
13/08/2025, 12:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
13/08/2025, 09:55
Ato ordinatório
13/08/2025, 09:54
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 18:53
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 18:53
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/06/2025, 18:53
Juntada de Certidão
27/06/2025, 18:47
Conclusos para julgamento
27/06/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 23:57
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/06/2025, 14:54
Conclusos para despacho
13/06/2025, 12:19
Conclusos para despacho
10/06/2025, 11:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
10/06/2025, 11:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 7020085-78.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 08:23
Remetido ao DJE para Republicação
06/05/2025, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 18:18
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 09:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/02/2025, 09:37
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 09:34
Suspensão do Prazo
01/11/2024, 21:48
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/08/2024, 12:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/08/2024, 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024, 12:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2024, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2024, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2024, 14:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2024, 13:31
Conclusos para decisão
24/07/2024, 11:26
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 10:49
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 17:20
Concedida Progressão de regime
10/07/2024, 17:20
Conclusos para decisão
10/07/2024, 16:17
Conclusos para despacho
27/06/2024, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 13:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 13:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/06/2024, 11:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/06/2024, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024, 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2024, 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/06/2024, 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
20/06/2024, 15:40
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 15:36
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 15:36
Juntada de Outros documentos
20/06/2024, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024, 14:08
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 14:44
Juntada de Outros documentos
27/05/2024, 14:42
Apensado ao processo
27/05/2024, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 14:27
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
10/05/2024, 09:36
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 08:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024, 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 08:05
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024, 12:03
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 17:02
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
03/05/2024, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
17/04/2024, 10:35
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
16/04/2024, 14:37
Suspensão do Prazo
12/04/2024, 23:37
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 17:06
Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2024, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023, 17:25
Suspensão do Prazo
21/10/2023, 03:17
Suspensão do Prazo
08/10/2023, 12:37
Conclusos para decisão
04/10/2023, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 18:55
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 14:54
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 14:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023, 14:51
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 16:10
Concedida Progressão de regime
22/08/2023, 16:09
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 14:32
Conclusos para decisão
13/07/2023, 08:55
Juntada de Petição de Parecer
12/07/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 11:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 11:00
Juntada de Outros documentos
11/07/2023, 10:55
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 10:51
Decisão
10/07/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/03/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/02/2023, 00:00
Conclusos para julgamento
22/02/2023, 00:00
Conclusos para despacho
26/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2023, 00:00
Autos no Prazo
21/11/2022, 00:00
Conclusos para despacho
31/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
05/09/2022, 00:00
Conclusos para despacho
25/08/2022, 00:00
Autos no Prazo
05/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
27/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2020, 00:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/12/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/12/2019, 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
11/12/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
06/12/2019, 00:00
Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
25/11/2019, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2018, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2018, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2017, 00:00
Autos entregues em carga
18/10/2017, 00:00
Autos entregues em carga
10/10/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/10/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/09/2017, 00:00
Conclusos para despacho
29/09/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/08/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
31/08/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/08/2017, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
28/08/2017, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
19/08/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/08/2016, 00:00
Ato ordinatório
10/08/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/04/2016, 00:00
Ato ordinatório
29/03/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
26/02/2016, 00:00
Recebidos os autos
26/02/2016, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/02/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/02/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
07/12/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
02/12/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
01/12/2015, 00:00
Concedida Progressão de regime
01/12/2015, 00:00
Conclusos para decisão
05/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
04/11/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/10/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
29/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/09/2015, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/09/2015, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/08/2015, 00:00
Conclusos para despacho
30/07/2015, 00:00
Proferido Despacho
30/07/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
29/07/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
29/07/2015, 00:00
Autos no Prazo
21/03/2015, 00:00
Autos no Prazo
21/03/2015, 00:00
Autos no Prazo
21/03/2015, 00:00
Autos no Prazo
16/03/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/03/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
13/02/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
12/02/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/02/2015, 00:00
Autos entregues em carga
10/02/2015, 00:00
Conclusos para despacho
09/02/2015, 00:00
Conclusos para despacho
09/02/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
03/02/2015, 00:00
Outros
08/12/2014, 00:00
Baixa Defensoria Pública
04/12/2014, 00:00
Autos na Defensoria Pública
03/12/2014, 00:00
Baixa M.P.
02/12/2014, 00:00
Autos no M.P.
28/11/2014, 00:00
Conclusos para despacho
26/11/2014, 00:00
Outros
25/11/2014, 00:00
Autos na Juntada
21/11/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/11/2014, 00:00
Outros
04/11/2013, 00:00
Conclusos para despacho
01/11/2013, 00:00
Autos no Final para Cumprimento
01/11/2013, 00:00
Outros
15/10/2013, 00:00
Baixa Defensoria Pública
14/10/2013, 00:00
Autos na Defensoria Pública
20/09/2013, 00:00
Autos no M.P.
16/09/2013, 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
13/09/2013, 00:00
Distribuído por sorteio
10/09/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/05/2013, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
13/08/2025, 09:54
Sentença
•
27/06/2025, 18:53
Despacho
•
13/06/2025, 14:54
Ato Ordinatório
•
17/02/2025, 15:43
Ato Ordinatório
•
11/02/2025, 09:37
Decisão
•
24/07/2024, 13:31
Decisão
•
10/07/2024, 17:20
Ato Ordinatório
•
25/06/2024, 13:22
Ato Ordinatório
•
08/05/2024, 08:06
Ato Ordinatório
•
07/05/2024, 12:03
Despacho
•
16/01/2024, 14:34
Ato Ordinatório
•
24/08/2023, 14:51
Decisão
•
22/08/2023, 16:09
Ato Ordinatório
•
11/07/2023, 11:00