Execução da Pena 0016032-02.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIANO ALBINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA

OAB/PI 13531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:26

Todas as movimentações(78)

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

03/07/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 10:00

Decisão

•29/05/2025, 17:29

24/06/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 14:17

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Francisco de Oliveira Moura (OAB 13531/PI) Processo 0016032-02.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO ALBINO DA SILVA - Modificado o local de cumprimento da pena de FABIANO ALBINO DA SILVA, nos termos do art. 7º da Resolução 113/2010 do CNJ, proceda-se à redistribuição dos presentes autos digitais, através dos meios eletrônicos disponíveis, ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Esperantina/PI, para execução do restante da pena que lhe foi imposta. Proceda-se à baixa da parte no sistema eletrônico, inclusive no(s) processo(s) apenso(s), se o caso. Após, remetam-se estes autos e apenso(s), se houver, ao Cartório do Distribuidor Local, para remessa e movimentação de baixa. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:56

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 09:54

Juntada de Ofício

05/05/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:31

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 03:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 03:05

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 09:11

Expedição de Carta precatória.

22/04/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2025, 13:21

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:37

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 09:33

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 14:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 22:08

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:53

Processo Desarquivado Com Reabertura

02/04/2025, 16:53

Juntada de Mandado

02/04/2025, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:29

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:38

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:03

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

01/03/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

25/01/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2023, 21:01

Conclusos para despacho

07/12/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 17:04

Juntada de Certidão

07/12/2023, 16:49

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:02

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2023, 10:07

Distribuído por competência exclusiva

29/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 18:26

Decisão

•28/05/2025, 18:25

Decisão

•06/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 03:05

Decisão

•14/04/2025, 13:21

Despacho

•02/04/2025, 22:08

Despacho

•01/04/2025, 14:53

Decisão

•25/01/2024, 18:48

Despacho

•07/12/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:07

Despacho

•29/11/2023, 15:13

Decisão

•29/11/2023, 15:13

Todos os documentos(18)

Decisão

•03/06/2025, 10:00

Decisão

•29/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 18:26

Decisão

•28/05/2025, 18:25

Decisão

•06/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 03:05

Decisão

•14/04/2025, 13:21

Despacho

•02/04/2025, 22:08

Despacho

•01/04/2025, 14:53

Decisão

•25/01/2024, 18:48

Despacho

•07/12/2023, 21:01

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:07

Despacho

•29/11/2023, 15:13

Decisão

•29/11/2023, 15:13

Sentença

•29/11/2023, 15:13

Decisão

•29/11/2023, 15:13

Decisão

•29/11/2023, 15:13