Execução da Pena 0002538-63.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLEIDE ELLEM RODRIGUES MARTINS DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP 301994·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:05

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 04:38

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 11:51

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/12/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:48

Todas as movimentações(55)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 01:05

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 04:38

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 11:51

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/12/2025, 09:31

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 18:49

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/05/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2025, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/05/2025, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/05/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0002538-63.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: CLEIDE ELLEM RODRIGUES MARTINS DE SANTANA - A Defesa postula progressão ao regime aberto e a concessão de indulto (fls. 90 e 93). O Ministério Público requer a realização de exame criminológico para aferição do requisito subjetivo necessário para progressão de regime, silenciando a respeito do pedido de indulto (fls. 101/102). Ocorre que conforme consta no Boletim Informativo e consulta realizada nesta data junto à FA/DIPOL, verifiquei que a sentenciada está recolhida no CPP FEMININO BUTANTAN. Assim, considerando que o(a) executado(a) CLEIDE ELLEM RODRIGUES MARTINS DE SANTANA encontra-se em local/unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 1ª RAJ para apreciação dos pedidos pelo Juízo competente.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 15:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/11/2024, 16:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

19/11/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:15

Homologado o Cálculo

11/03/2024, 13:04

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 08:47

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024, 10:09

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 10:07

Distribuído por competência exclusiva

04/03/2024, 09:59

Decisão

•03/06/2025, 18:49

Decisão

•06/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:54

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/07/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 09:48

Decisão

•03/06/2025, 18:49

Decisão

•06/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:54

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Acórdão

•19/11/2024, 16:35

Decisão

•11/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 10:09

Sentença

•04/03/2024, 09:59

Decisão

•04/03/2024, 09:59

Decisão

•04/03/2024, 09:59