Execução da Pena 0013514-91.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DAVID WESLEY DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP 389898·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/05/2026, 21:38

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:24

Concedida Progressão de regime

22/04/2026, 15:23

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2026, 16:52

Todas as movimentações(168)

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/05/2026, 21:38

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:24

Concedida Progressão de regime

22/04/2026, 15:23

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:37

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2026, 09:37

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão

14/02/2026, 07:16

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:04

Homologado o Cálculo

29/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

27/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:52

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:10

Homologada a Falta Disciplinar

15/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 17:46

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB 389898/SP) Processo 0013514-91.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID WESLEY DOS SANTOS SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 05:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

05/05/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 16:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 16:51

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:30

Homologado o Cálculo

13/03/2025, 10:29

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:23

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:50

Processo Desarquivado Com Reabertura

28/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 15:43

Juntada de Certidão

19/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:31

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

10/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:57

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 20:19

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 00:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:51

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 05:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:27

Concedida Progressão de regime

08/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/04/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/04/2024, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/04/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/04/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:05

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 02:33

Suspensão do Prazo

15/12/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 06:27

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:40

Homologado o Cálculo

11/10/2023, 15:37

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:48

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2023, 09:55

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 22:14

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 22:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 22:12

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 19:07

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 15:01

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:59

Distribuído por competência exclusiva

17/07/2023, 09:47

Decisão

•18/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:46

Decisão

•29/09/2025, 14:03

Decisão

•15/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:56

Despacho

•18/06/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 05:32

Despacho

•24/04/2025, 16:51

Despacho

•24/04/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:13

Decisão

•13/03/2025, 10:29

Todos os documentos(38)

Decisão

•22/04/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:37

Decisão

•18/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:14

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:46

Decisão

•29/09/2025, 14:03

Decisão

•15/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 08:56

Despacho

•18/06/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 05:32

Despacho

•24/04/2025, 16:51

Despacho

•24/04/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:13

Decisão

•13/03/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:36

Despacho

•21/02/2025, 00:30

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 16:32

Decisão

•07/01/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:13

Decisão

•08/10/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 15:09

Decisão

•16/04/2024, 16:34

Decisão

•11/10/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 22:13

Acórdão

•30/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/08/2023, 15:01

Acórdão

•30/08/2023, 14:59

Sentença

•17/07/2023, 09:47

Despacho

•17/07/2023, 09:47