Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2026, 17:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2026, 16:50
Conclusos para despacho
16/04/2026, 16:11
Juntada de Outros documentos
16/04/2026, 16:10
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/03/2026, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2026, 15:48
Conclusos para despacho
21/01/2026, 15:09
Conclusos para despacho
20/01/2026, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2026, 13:49
Juntada de Certidão
20/01/2026, 13:49
Documentos
Despacho
•16/04/2026, 16:50
Despacho
•21/01/2026, 15:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/03/2026, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2026, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2026, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2026, 15:48
Conclusos para despacho
21/01/2026, 15:09
Conclusos para despacho
20/01/2026, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2026, 15:06
Expedição de Certidão.
20/01/2026, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2026, 13:49
Juntada de Certidão
20/01/2026, 13:49
Juntada de Outros documentos
20/01/2026, 13:49
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2026, 05:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2026, 17:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2026, 16:50
Conclusos para despacho
16/01/2026, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 12:18
Expedição de Certidão.
16/01/2026, 10:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2026, 10:16
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/01/2026, 10:15
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 17:27
Homologado o Cálculo
31/10/2025, 16:30
Conclusos para despacho
28/10/2025, 12:30
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2025, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2025, 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2025, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2025, 12:37
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2025, 09:48
Juntada de Outros documentos
17/10/2025, 09:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2025, 08:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2025, 08:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2025, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2025, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2025, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2025, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2025, 18:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/09/2025, 18:05
Conclusos para decisão
23/09/2025, 17:02
Expedição de Mandado.
23/09/2025, 17:01
Juntada de Outros documentos
22/09/2025, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 11:38
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 11:52
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 11:52
Concedida Progressão de regime
09/09/2025, 11:51
Conclusos para decisão
09/09/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 17:34
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 16:50
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 03:05
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 13:07
Concedida Progressão de regime
19/08/2025, 13:07
Conclusos para decisão
19/08/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025, 12:47
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 11:13
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 17:42
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/07/2025, 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 15:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 12:32
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 13:45
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:37
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 13:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/06/2025, 13:05
Conclusos para decisão
08/06/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 03:47
Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025, 03:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025, 00:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/05/2025, 17:00
Conclusos para despacho
26/05/2025, 16:55
Conclusos para decisão
26/05/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 15:50
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 16:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato da Silva Bispo (OAB 411241/SP), Danielle Brandão Leite Oliveira (OAB 417914/SP) Processo 0000269-17.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCO FERNANDES -
Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FRANCO FERNANDES, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:19
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 13:51
Homologado o Cálculo
06/05/2025, 13:51
Conclusos para decisão
06/05/2025, 12:25
Conclusos para despacho
06/05/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 11:59
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:26
Juntada de Mandado
29/04/2025, 16:21
Juntada de Mandado
29/04/2025, 16:21
Juntada de Mandado
29/04/2025, 16:21
Juntada de Mandado
29/04/2025, 16:21
Juntada de Mandado
29/04/2025, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 17:23
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 13:51
Juntada de Outros documentos
11/04/2025, 13:50
Apensado ao processo
11/04/2025, 13:29
Expedição de Certidão.
16/03/2025, 01:54
Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025, 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025, 05:34
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 17:03
Determinada a Regressão de Regime
05/03/2025, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 14:08
Conclusos para decisão
05/03/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 13:20
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino