Execução da Pena 0026219-87.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DAGOSTINO GOMES

OAB/SP 484384·CPF·Representa: Réu

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP 453168·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:43

Homologado o Cálculo

30/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Parecer

27/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:09

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:43

Homologado o Cálculo

30/03/2026, 17:42

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

30/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de Parecer

27/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:29

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:05

Declarada a Remição

23/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

15/02/2026, 15:08

Juntada de Petição de Parecer

12/02/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2026, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Mazoni do Amaral (OAB 453168/SP), Thiago Dagostino Gomes (OAB 484384/SP) Processo 0026219-87.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DE OLIVEIRA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:58

Homologado o Cálculo

06/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:42

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/04/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/04/2025, 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/03/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/03/2025, 13:07

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:32

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 11:08

Juntada de Ofício

13/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 11:39

Distribuído por competência exclusiva

21/11/2024, 17:43

Decisão

•23/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:57

Decisão

•06/05/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:18

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/03/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:30

Decisão

•23/02/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:57

Decisão

•06/05/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:18

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Acórdão

•08/04/2025, 09:38

Decisão

•14/03/2025, 13:07

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Acórdão

•13/03/2025, 11:16

Sentença

•21/11/2024, 17:43

Decisão

•21/11/2024, 17:43

Decisão

•21/11/2024, 17:43